Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região face a quitação da dívida pela devedora subsidiária. Após, com as devidas comprovações e registros, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. JOAO PESSOA, 24 de Abril de 2019 PEDRO LUIZ IGNACIO Notificação Processo Nº HoTrEx-0000302-74.2019.5.13.0002 REQUERENTES SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 944

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128 Ficam as partes, por seus procuradores, cientes do agendamento da audiência de conciliação ao processo supra: Data: 06/05/2019 Local: Sala de audiência 2ª V.T. Endereço: RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA - PB Horário: 11horas Sentença Local: Sala de audiência 2ª V.T. Processo Nº RTSum-0000048-04.2019.5.13.0002 AUTOR WLADIM

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 38 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56)

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ DE SOUZA MACEDO, ELETROFERRO IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0670942-55.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESS

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810638-80.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA ANGELINA DA COSTA ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA - OAB/PB 11086 E ANYELLE CIRNE - OAB/PB 23.787 APELADO: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 166-agravo de instrumento nº 080815419.2019.8.15.0000.origem: 3ª Vara Mista de Bayeux.agravante:C AMILLE GABRIELLE RITSE DANTAS DOS SANTOS SILVA, ANGELICA MARIA DANTAS DA SILVA.advogado: Maria Angélica Figueiredo Camargo OAB 15.516/PB.agravado: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA advogado: EMANUEL

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080442181.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BISMARK ALVES CUNHA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB-PB 17.948 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A RELATORA: EXMA. DE

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 300 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003518-92.2013.8.15.0181. ORIGEM: 5a Vara da Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. ADVOGADO(S): José Felismino Ferreira Filho. EMBARGADO(S): Antônio

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº 080011895.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS) ADVOGADOS: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA OAB/P