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Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 300 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003518-92.2013.8.15.0181. ORIGEM: 5a Vara da Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar.
ADVOGADO(S): José Felismino Ferreira Filho. EMBARGADO(S): Antônio Costa dos Santos Mercadinho EPP.
ADVOGADO(S): Antônio Teotônio De Assunção OAB PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 301 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0031328-14.2013.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Edvam Dantas Diniz. Advogado(s): Rochele K. C. De Moraes (OAB/PB 13.561). Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Junior. Remetente: O Juízo da 4° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 302 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0831211-14.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AUTOR(S): LUIS
AUGUSTO MORAIS SILVA. ADVOGADO(S): Marcio Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8666). 1° RÉU(S):
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2°
RÉU(S) SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA – ME. REMETENTE: O JUÍZO DA 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 303 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0804483-26.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. IMPETRANTE(S): Eleci do
Nascimento. ADVOGADO(S): Ruy Neves Amaral da Rocha OAB PB 23.263, Renan de Carvalho Paiva OAB
PB 21.393 e Fábio Maracajá de Almeida Carneiro OAB PB 22.275. IMPETRADO(S): Presidente do Instituto
Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo PB – IPSEMC. ADVOGADO(S): Carlos
Eduardo Toscano Leite Ferreira OAB PB11.772B. REMETENTE: O JUÍZO DA 4° VARA MISTA DA COMARCA
DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800508-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Associação dos
Auditores-Fiscais do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). APELADO(S):
Espólio de Vicente Gomes de Albuquerque. ADVOGADO(S): Katia Regina Farias (OAB/PB 10.004).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008483-45.2014.8.15.2003. ORIGEM: 4° Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Guaraves – Guarabira
Aves Ltda. ADVOGADO(S): Erick Macedo OAB PE 659 A e Fábio Antério OAB PB 10.202. APELADO(S):
Gezilda Maria Mendes. ADVOGADO(S): Wellys Marciod de Oliveira OAB PB 19.458, Gizelda Josefa da Silva
OAB PB 21.118 e Gessica Tamires Guabiraba Barbosa OAB PB 21.460.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803076-61.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2a Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Clio Robispierre
Camargo Luconi. ADVOGADO(S): Wilson Furtado Roberto OAB SP 346.103 e Rafael Pontes Vital OAB PB
15.534. APELADO(S): Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam Airlines Brasil) e Outros. ADVOGADO(S): Fábio Rivelli
OAB PB 20.357A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0865370-80.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed Patos–
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207).
APELADO(S): Geni de Araújo Silva. ADVOGADO(S): Francisco das Chagas Batista Leite (OAB/PB 11.806).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 308 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846717-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Walfrido Siqueira Neto. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes OAB PB 24.739. APELADO(S): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845310-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): GEOVANETE ARAÚJO
DE PONTES. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE 1405A). APELADO(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).

APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier
(OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 322 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801841-65.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOÃO DE SOUSA
PEREIRA. ADVOGADO(S): DANIELE DE SOUSA RODRIGUES (OAB/PB 15.771). APELADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 323 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807219-81.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): MARIA AUGUSTA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 324 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854014-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Vandui Leandro de Oliveira. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 325 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803757-76.2019.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Maria
Iris da Conceição, representada, neste ato, por sua filha, Sra. Antônia Hildemaria da Silva. ADVOGADO(S):
VALDEMIR DE SOUSA VERAS (OAB/PB 26.737). APELADO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 326 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861582-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ
EVANGELISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO
(OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 327 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801188-29.2019.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): SEVERINO
PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 328 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803756-26.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Juraci
de Souza Nóbrega Araújo. ADVOGADO(S): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). APELADO(S):
Humberto Tomé da Silva. ADVOGADO(S): MÁRIO MACIEL DA CUNHA (OAB/PB 3347).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 329 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800307-67.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): João Francisco
da Silva. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil S.A.
ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 330 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800741-30.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O Município de
Bayeux. ADVOGADO(S): ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES (OAB/PB 17.757). APELADO(S):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 331 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847545-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Gilberto Lyra
Stuckert Filho. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). APELADO(S): José Carlos Garbulha
– ME. ADVOGADO(S): JEFERSON MENEZES CHAVES (OAB/RJ 156.778).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800522-97.2017.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): O Município
de Juru. ADVOGADO(S): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240). APELADO(S): Maria José Galvão de Lima Costa.
ADVOGADO(S): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 332 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811747-09.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): HIGOR ROCHA
SIMÕES FIALHO E HONORINA SIMÕES PIMENTA FIALHO. ADVOGADO(S): FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO (OAB/PB 16.277) E ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5481). 1° APELADO(S):
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB/PE 33.668).
2° APELADO(S): AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/
PB 10.705).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801575-83.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de
Patos. ADVOGADO(S): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). APELADO(S): Maria de Fátima Guedes
Lima. ADVOGADO(S): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 333 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800698-85.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839473-84.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
RITA FERNANDES MATIAS. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11.086).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 334 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801687-47.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MARIA JOSÉ DE
ANDRADE ALVES. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008884-50.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Paulo Sérgio Dutra Alves. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). APELADO(S): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803554-96.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Edileuza de Santana
Tavares. ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB 13.862). APELADO(S):
Banco Bonsucesso S.A. ADVOGADO(S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/PB 23.809A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800288-79.2017.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): RAIMUNDO
ABRANTES DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CARLA GOMES DE ABRANTES (OAB/PB 12.837). APELADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802288-34.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco BMG
S/A. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO(S): Francisco de
Assis de Moura Silva. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803742-61.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO(S): ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8221). APELADO(S):
LEONARDO AUGUSTO AMARAL MARTINS DA SILVA E OUTRO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 337 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803008-70.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): LUIZ SOARES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/
A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 316 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800491-43.2018.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): GERALDO
CLEMENTINO NETO. ADVOGADO(S): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 317 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853121-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Eduardo Rangel Mayer. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): Instituto
de Assistência à Saúde do Servidor – IASS. ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB
12.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 318 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800118-94.2019.8.15.1161. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553). APELADO(S):
ANTÔNIA PEREIRA BASTOS. ADVOGADO(S): Claudervânio Madeiro de Souza Araújo (OAB/PB 20.330).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 319 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838090-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ALLAN DAVIS ARRUDA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): WEVERTTOM MEDEIROS DE QUEIROGA (OAB PB
18.703). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310A). 2° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 338 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0846054-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): PAULO LOPES DA
SILVA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 339 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0039696-80.2011.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CÉLIA INÁCIA
URQUIZA MEIRA DE SÁ. ADVOGADO(S): THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGILO (OAB/PB 14.370).
APELADO(S): BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 340 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000544-17.2014.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BARRA DE SANTANA. ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB 3559). APELADO(S):
ALBANIRA DOS SANTOS BARBOSA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818930-12.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
PHABLO BARBOSA PEREIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 320 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800074-55.2019.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): MERCANTIL
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB/MG 97.649) e outros. APELADO(S):
MARLUCE ALÍPIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Neymar Almeida de Barros (OAB/PB 26.226).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 342 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800881-50.2017.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): O Município de
Piancó. ADVOGADO(S): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694). APELADO(S): Maria Lucia da
Silva Diniz. ADVOGADO(S): José Bráulio de Souza Junior (OAB/PB 8151).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 321 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800276-42.2018.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
COSMA GONÇALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 343 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800232-96.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): ANDRÉ
FALCÃO FERNANDES E OUTROS. ADVOGADO(S): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). APELADO(S):