Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 918 Processo 1088165-65.2021.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - C.C.N. - - M.C.C. - P.C.G.S.B. - - C.C.G.S. - - M.B.Z.C. - Cumpra-se a v. Decisão de fls. 150/154, que concedeu efeito suspensivo ao recurso especial interposto pelo requerente para suspender a determinação de emenda à peti�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. SÃO PAULO, 9 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024763-61.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE - SP330505 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 9 SEÇÃO II DEPRE - Execução de Precatórios DEPRE 1.4 - Serviço de Controle e Distribuição dos Precatórios do Acervo e Pesquisa e Atualização Cadastral no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios DESPACHO No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precat�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. SÃO PAULO, 9 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024763-61.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE - SP330505 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 13 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006284-49.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: JUAN PEDRO BRASILEIRO DE MELLO - SP173644 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Considerando que o cumprimento de sentença é fase processual, bem como, considerando ainda que o processo eletrônico a ser criado deve preservar o mesmo número de autua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007651-16.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELLA MALLET TERLIZZI - SP389273, GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007651-16.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELLA MALLET TERLIZZI - SP389273, GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005350-62.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666 IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO - DEMAC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, DENEGO A SEGURANÇA, revogando a medida liminar concedida. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas na forma da lei. Tendo-se em vista a interposição do agravo de instrumento de autos nº 5013040-46.2017.403.0000, ainda pendente de julgamento colegiado, comunique-se o conteúdo da presente decisão à Colenda Sexta Turma do Egrégio Tribunal Regional Feder

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que indeferiu liminar em mandado de segurança. A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (ID 18246089) - substitui a decisão liminar. Julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Após, arquivem-se. São Paulo, 1 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008897-77.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advog