Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252, MARIANA MONFRINATTI AFFONSO DE ANDRE - SP330505, MARCELO MARQUES RONCAGLIA SP156680 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO - DEINF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID’s 21154058 a 21154207: Dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tal condição deve ser encarada não somente no momento da propositura da ação, mas durante todo o curso do processo. Neste sentido, José Carneiro da Cunha é incisivo: “Cumpre lembrar que, justamente por ser atual, o interesse de agir deve existir não somente no momento do aforamento da demanda, mas também quando a sentença for proferida” (interesse de agir na ação declaratória. São Paulo. Juruá, 2002, p. 188). No caso em tela, diante da informação do próprio exequente de pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 640 Chamma Matarazzo (OAB: 163252/SP); Advogada: Andrea Mascitto (OAB: 234594/SP); Agravante: Deloitte Outsourcing Sul Serviços Contábeis Ltda.; Advogado: Octavio Rizkallah Alves (OAB: 369557/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Advogado: Giancarlo Chamma Matarazzo (OAB: 163252/SP); Advogada: Andrea Mascit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1429 Apelado: Cnh Industrial Brasil Ltda. - Em decisão exarada no ARE 748.371, de 07.06.2013, publicada no DJe de 01.08.2013, Tema nº 660/STF, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário interposto em fls. 449/455 nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1616 decidido no julgamento do RE nº nº 1.216.078, Tema nº 1062, STF, DJe 26.09.2019, e determinaram a devolução dos autos à douta Presidência da Seção de Direito Público. V.U. - Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP) - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Advogado: Ricardo Alexandre Hidalg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 640 Chamma Matarazzo (OAB: 163252/SP); Advogada: Andrea Mascitto (OAB: 234594/SP); Agravante: Deloitte Outsourcing Sul Serviços Contábeis Ltda.; Advogado: Octavio Rizkallah Alves (OAB: 369557/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP); Advogado: Giancarlo Chamma Matarazzo (OAB: 163252/SP); Advogada: Andrea Mascit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000360-56.2017.4.03.6102 IMPETRANTE: AGRICHEM DO BRASIL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO AGUILAR ALVARENGA AMORIM - SP373957, FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: SENTENÇA A

Publicações Judiciais I ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5026047-41.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: MELHORAMENTOS CMPC LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MARCELLA MALLET TERLIZZI - SP389273-A, GIANCARLO CHAMMA MATARAZZO - SP163252-A, ANDREA MASCITTO - SP234594A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de junho de 2019 Destinatário: APELANTE: ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 977 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RESTAURANTE ALMEIDA DE SANTOS LT - Com dispositivo no artigo 689-A do CPC e no Provimento 1625/09 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo foi autorizada a realização de leilões por meios eletrônicos. Como expresso nas razões do referido provimento, tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 308 Processo 1040041-07.2015.8.26.0506 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Eugenia Maria Galvão Hussan - Em face do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e os ACOLHO, nos termos da fundamentação desta decisão, que fica fazendo parte integrante da sentença. P.I.C. - ADV: EURÍP