Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 598 - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP) Processo 0038012-45.2021.8.26.0100 (processo principal 1086396-56.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Daniel Gomes de Moura - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Trata-se de ação Cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 917 Processo 1104576-67.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Esferatur Passagens e Turismo Ltda - Marques Comercio e Serviços de Turismo e Eventos Ltda ME e outros - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 359 xeque a utilidade do processo judicial. Independentemente da descrição da inicial, não se pode afirmar que os fatos nela descritos são certos, a partir da prova até o momento produzida, não sendo possível a antecipação da tutela. Simples alegações ou suspeitas, ou ainda mera descrição de fatos na inicial (pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 314 Processo 0078223-94.2019.8.26.0100 (processo principal 1031921-24.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Antonio Paulo Ingrevallo - Ors Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARIA STELA GONSALEZ ANTONIOLLI (OAB 236605/SP), LUCIANO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 302 ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), NILTON NEDES LOPES (OAB 155553/SP) Processo 0051999-85.2020.8.26.0100 (processo principal 0066344-18.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - R.C.S. - M.F.N.F. - Vistos. O presente cumprimento de sentença foi indevidamente iniciado, já que o exequente pretendia protocolar peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 820 como emenda à inicial. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, sendo evidente o direito do autor (tutela de evidência), o que determina a citação do réu para, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 848 compelida ao desbloqueio da conta do requerente na plataforma mantida por ela, para que o autor possa continuar a participar de concursos internacionais e efetuar compras pela mesma. Em que pesem as alegações do autor, em sede de cognição sumária, não se vislumbra o preenchimento dos requisitos da tutela pretendida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 415 empréstimo não importa inadimplência do consumidor, não podendo esta ser presumida sem que haja sequer demonstração de cálculos sobre o valor devido. Assim, procedente o pedido declaratório de inexigibilidade do débito. Por outro lado, é improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3367 Processo 0007493-82.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Neves Brito - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 173/175: Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente, apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 43

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 806 que o destinatário da correspondência está ausente (CPC, art. 248, § 4º). O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Desse modo, uma vez que a citação é pessoal (CPC, art. 239), para possibilitar que a réu efetivamente tome c