Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 53 monetária do valor da indenização do dano moral, decorrente de responsabilidade contratual, incide desde a data do arbitramento e os juros moratórios fluem a partir da citação. Precedentes do STJ. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO “. Sessão: 04 de outubro de 2021. Processo: 0618266-73.2015.8.04.0001 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3165 48 Distribuidora de Energia S/A - Apelado : União Noroeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior ADV/REP.: José Almir da Rocha Mendes Júnior (1235A/AM) e Marcos Antonio Vasconcelos (5794/AM) e Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (2978/AM), José Almir da Rocha Mendes Júnior (A1235/AM) e

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0229978-91.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 16/01/2017 Apelante: João Bosco Pereira Soares Filho Advogado: Ulisses Abtibol dos Reis (OAB: 11874/AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promoto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752.766-6, da função gratificada FGI-8 MV1100125, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 7 Nº 0005457-93.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Banco da Amazônia S/A - Embargado: Raul Hernan Ortiz Torres - - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). José de Sousa Guimas Júnior (8289/AM) , advogado (a,s) de Raul Hernan Ortiz Torres, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL , no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes Membros: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior Exmo. Sr. Des. Abraham Peixoto Campos Filho 0620529-73.2018.8.04.0001 - Apelação Cível Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Juiz Prolator: Mônica Cristina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 78 Santos de Souza (7531/AM). Despacho: “(...)Intime-se o embargado para, querendo, oferecer resposta ao embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, 1023 §2º). À Secretaria para as devidas providências. CUMPRA-SE. Manaus, 21 de outubro de 2021. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator . Fica intimada a pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 137 Processo: 0005595-60.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Embargante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM). Embargado: Autcom Engenharia Ltda. Advogado: Robert Merril York Jr. (OAB: 4416/AM). Advogado: Carolina Augu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N º 837/2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Estevão Campos Xavier, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Previdência dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N º 837/2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Estevão Campos Xavier, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Previdência dest