TJAM 08/09/2021 -Pág. 48 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3165
48
Distribuidora de Energia S/A - Apelado : União Noroeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior
ADV/REP.: José Almir da Rocha Mendes Júnior (1235A/AM) e Marcos Antonio Vasconcelos (5794/AM) e Francisco Jorge Ribeiro
Guimarães (2978/AM), José Almir da Rocha Mendes Júnior (A1235/AM) e Marcos Antônio Vasconcelos (5794/AM) - Processo
0613900-88.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Contratos Bancários - Apelante : Banco Bradesco S/A.
Apelante : KEYTIANE TAVARES DA CUNHA - Apelada : KEYTIANE TAVARES DA CUNHA.
Apelado : AFEAM - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A.
Apelado : Banco Bradesco S/A - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Adson Pinho Pinto (5850/AM) e Rodrigo Scopel (40004/RS) - Processo 0617852-70.2018.8.04.0001 - Apelação Cível Contratos Bancários - Apelante : Wilson da Silva Valentins - Apelado : Banco Bmg S/A - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Ana Carolina Amaral de Messias (9171/AM), Claudionor Claudio Dias Júnior (2654/AM), Gilvan Simões Pires da Motta
(1632/AM) e Maiara Carvalho da Motta (3994/AM) e Claudionor Claudio Dias Júnior (2654/AM) e Vasco Pereira do Amaral (99A/AM) Processo 0618266-73.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Sp Construções e Incorporações
Eireli.
Apelante : João Gilberto Pires Coelho - Apelado : João Gilberto Pires Coelho.
Apelado : S P Construção e Incorporações Eirei - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Esdra Silva dos Santos (1325A/AM) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) - Processo 0621769-29.2020.8.04.0001 Apelação Cível - Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Apelante : Jocilene Nunes Siqueira - Apelado : Telefônica Brasil S/A
- Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Railton Costa Viana (9820/AM) e Railton Costa Viana (9820/AM) e Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas (1059A/AM) e
Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas (8014/MT) - Processo 0623119-86.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Marcel
Castro da Silva.
Apelante : Weldel Castro da Silva.
Apelante : Matheus da Silveira Fernandes.
Apelante : Roberth Audryn Canto da Silva - Apelado : Cometa Manaus Comércio de Motos Ltda - Relator: Lafayette Carneiro Vieira
Júnior
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Nelson dos Santos Farias Filho (2347/AM) - Processo 0658438-18.2019.8.04.0001
- Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Jander Abreu do Nascimento - Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
ADV/REP.: Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM) e Bruno Sena Pereira (9555/AM) e Walter Caldas Neto (7043/AM) Processo 4004414-53.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Limitação de Juros - Agravante : O Estado do Amazonas - Agravada :
Antônia Fernandes de Lima - Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Secretaria do(a) Terceira Câmara Cível, em Manaus, 3 de setembro de 2021.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Carlos Fernando Siqueira Castro (672A/AM) e Rodrigo Silva do Valle (9148/AM) - Processo 0002620-65.2021.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Embargante : Stemac S/A Grupos Geradores Embargado : J. B. da Silva & Cia Ltda - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: João Antônio da Silva Tolentino (2300/AM) e Nicélia Gaspar de Melo (5073/AM), Nilcelia Gaspar de Mello (5073/AM),
Rodrigo dos Santos Pires (10113/AM) e Rodrigo dos Santos Pires (10113/AM) - Processo 0002846-70.2021.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível - Acidente de Trânsito - Embargante : Paroquia Nossa Senhora Rainha dos Apostolos - Embargado : José Cristovão
Mesquita Gomes. Embargado : José Matheus Magalhães Gomes - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Roberto da Silva Tavares (3160/AM) e Bairon Antônio do Nascimento Júnior (3795/AM) - Processo
0003374-07.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Roberto da Silva Tavares - Embargado : Amelia
Batista de Sáles - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Humberto Rossetti Portela (91263/MG) e Silvia Roberta Padilha de Oliveira (6664/AM) - Processo 0606671-77.2015.8.04.0001
- Apelação Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Apelante : Santa Cordélia Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Apelada : Eline Lima da Silva - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Fabio Rivelli (297608/SP), Fabio Rivelli (297608/SP), Fábio Rivelli (1119A/AM) e Fábio Rivelli (1119A/AM) e Dainiusen
Pedrosa Castro e Silva (953/RR), Dainiusen Pedrosa Castro e Silva (953/RR), Silvia Roberta Padilha de Oliveira (6664/AM) e Silvia
Roberta Padilha de Oliveira (6664/AM) - Processo 0653514-95.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Financiamento de Produto - Apelante
: Rio Madeira Incorporadora Ltda.. Apelante : PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - Apelado : Hajime Hattori. Apelada :
Marilândia Maria Enes Ribeiro Hattori - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Marly Gomes Capote (7067/AM) e Renan Taketomi de Magalhães (8739/AM) - Processo 0666507-39.2019.8.04.0001 Apelação Cível - Subsídios - Apelante : Aldesi Pereira Cursino - Apelado : Estado do Amazonas - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º