Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 1230.01.0008811/2021-18 1230.01.0009089/2021-78 1230.01.0009051/2021-37 1230.01.0008592/2021-14 1230.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 970.689.268-00 FAZENDA LAGES VÃO 1,2086 ADÃO PERES – FAZENDA POÇO DA CACHOEIRA, AILTON COSTA DE FREITAS - FAZENDA SANTANA VÃO E MARTINHA FRANCISCA DOS SANTOS - FAZENDA LAGES VÃO DERCIDIO FRANCISCO SILVEIRA 059.692.916-17 10,0273 EUGENIO FRANCISCO SILVEIRA – FAZENDA MALHADA GRANDE E TERRAS A QUEM DE DIREITO – FAZENDA MALHADA GRANDE. DERMEVAL DOS SANTOS DINALVA DE OLIVEIRA BARBOSA 006.002.156-01 064.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NEUSA OLIVEIRA FERREIRA NOÊMIA FERNANDES DA SILVA OLIDIO ROCHA DIAS REIGIEL GONCALVES SANTOS 087.703.836-85 146.796.376-33 035.157.076-46 109.320.196-76 RONALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS 038.934.226-25 RONILDO BATISTA E ANISIO DE SOUZA ROSA MARQUES DE OLIVEIRA ROSA SOARES DOS SANTOS PINHO 052.558.686-55 107.833.656-32 008.709.616-16 SANTINA LIMA BISPO 058.073.256-80 SENHORA MELQUIADES DE OLIVEIRA SIDELITA SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista, considerando: acuidade visual sem correção; acuidade visual com correção; tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular; senso cromático; campo visual (campimetria computadorizada), com laudo; l) ecografia de abdome total; m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro de Qualificação de Especialista - RQE), c