CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 766 Perfilho do entendimento ministerial acerca da inadequação da via eleita, posto que a ação de substituição de curatela deveria ter sido ajuizada por GILVAN ALMEIDA PEREIRA em face de EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS. Entrementes, conforme entendimento esposado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e em nome da economia processual, prefiro não extinguir o processo sem resolução do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1208 Requerente: Eduardo Cardoso Dos Santos Advogado: Maria Luisa Pinheiro Cerqueira (OAB:BA58213) Requerido: Elisabete Cardoso Dos Santos Requerido: Gilvan Almeida Pereira Advogado: Rogerio Luis Sena Das Neves (OAB:BA45474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: CURATELA n. 80012

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 677 Jurisdição: Iaçu Requerente: Eduardo Cardoso Dos Santos Advogado: Maria Luisa Pinheiro Cerqueira (OAB:BA58213) Requerido: Elisabete Cardoso Dos Santos Requerido: Gilvan Almeida Pereira Advogado: Rogerio Luis Sena Das Neves (OAB:BA45474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Proces

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 676 INTIMAÇÃO 8001280-41.2021.8.05.0090 Curatela Jurisdição: Iaçu Requerente: Eduardo Cardoso Dos Santos Advogado: Maria Luisa Pinheiro Cerqueira (OAB:BA58213) Requerido: Elisabete Cardoso Dos Santos Requerido: Gilvan Almeida Pereira Advogado: Rogerio Luis Sena Das Neves (OAB:BA45474) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 785 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: CURATELA n. 8001280-41.2021.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU REQUERENTE: EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): MARIA LUISA PINHEIRO CERQUEIRA (OAB:BA58213) REQUERIDO: ELISABETE CARDOSO DOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 786 Na sequência, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Iaçu – BA, 6 de abril de 2022. Régio Bezerra Tiba Xavier, juiz de direito em exercício. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001280-41.2021.8.05.0090 Curatela Jurisdição: Iaçu Requerente: Eduardo Cardoso Dos Santos Advogado: Mari

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1210 O requerente original, EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS, irmão da interditada ELISABETE CARDOSO DOS SANTOS, não mais possui interesse no exercício do múnus em virtude de discussões, referentes a compras e pagamentos realizados com o dinheiro da curatelada, havidas com GILVAN ALMEIDA PEREIRA, o qual convive com a incapaz (ID 154291861). O relatório de estudo social levad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1209 Ante o exposto, com supedâneo no art. 487, I, do Código de processo civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em consequência nomeio GILVAN ALMEIDA PEREIRA para exercer o encargo de curador de ELISABETE CARDOSO DOS SANTOS, em substituição a EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS. Transitado em julgado, expeça-se termo de curatela e of

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 767 Entrementes, conforme entendimento esposado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e em nome da economia processual, prefiro não extinguir o processo sem resolução do mérito e resolver, desde já, o problema. O requerente original, EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS, irmão da interditada ELISABETE CARDOSO DOS SANTOS, não mais possui interesse no exercício do múnus em virtude de discu

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA FERNANDA GOMES DEBONI RICARDO PALMA(OAB: 262747/SP) VANDERLICE DA SILVA(OAB: 285491/SP) ALESSANDRA FERNANDES MELLO(OAB: 370464/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 327 Relator RECORRENTE DANIEL DE PAULA GUIMARÃES RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) FLIZA DA SILVA PEREIRA ANTONIO JOSE DOS SANTOS(OAB: 69477/SP) ADVOGADO RECO