Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Escola Cód. Escola Município Masp Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Metropolitana B EE Catarina Jorge G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2103/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 0000000 Vanessa Marcelina Marques – – 0 - - 15 - 09/02/2015 A 23/02/2015 - 158.I, 0000000 Nair da Cruz Rodrigues – – 0 - - 15 12/02/2015 A 26/02/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03476728 Maria Aparecida de Almeida Monteiro – DCTE2 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 11/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02638682 Fernando David Gomes Jardim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 16/03/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo 08018236 Luciene Alves de Araujo – PEB – 2 - Caete - 32 - 08/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 08057903 Raquel Augusta da Silva – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 05/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08297434 Maria do Carmo Santos Lima – EEB – 1 - Nova Uniao - 4 - 04/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08297434 Maria do Carmo Santos Lima – PEB – 2 - Nova Uniao - 4 - 04/03/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 08433047 Rosanea Maria Rezende Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 970624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G -Exercendo SE IV , adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/17; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 665483-4, Wilma Maria Vieira de Morais, PEB II F, adm.1, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frazao Dias – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 - , 09490061 Fatima Aparecida Frazao Dias – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 - , 10804102 Luciana Bandeira Lopes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 31 - 22/05/2014 A 21/06/2014 - , 10838381 Jacqueline Mesquita Almeida – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 11036548 Magda Rodrigues Pereira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 848665-6, Junia Rodrigues Garcia Andrade, a partir de 12/6/2015, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 365 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Henrique Alves da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 03884194 Dorvina Alves Silva – ATB – 1 - Caete - 20 - 17/02/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 04434833 Candice Navarro Fernandez – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 158 .I, 05433784 Maria de Fatima dos Santos Mendes – PEB – 1 - Rio Manso - 144 - 01/03/2015 A 22/07/2015 - 158.I, 06145908 Christiane Tavares de Souza Lins – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 486 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 301859-5, Efigênia de Fátima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 487/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1800/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05492764 Elizabete de Souza Ferreira – ASB – 1 - Santa Barbara - 60 - 01/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 09539032 Eloiza dos Santos – PEB – 2 - Barao de Cocais - 6