Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem – Contagem/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 25 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio das Notas Explicativas constantes do MEMO SIEL.DLS.NT nº 732/14 -, às ff. 28 a 34 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dívida ativa e execução fiscal judicial, as multas serão reduzidas, bem como a não exigência de honorários advocatícios e custas judiciais. O processo permanecerá nesta Administração Fazendária por 10(dez) dias, contados da data do recebimento/publicação deste ofício. Após o prazo de 10(dez) dias, o respectivo processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado Ipatinga para Inscriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luan Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBio Centro Sul, no uso de suas atribuições, torna público a concessão de intervenção ambiental do processo abaixo identificado: *Charles Lopes Moreira/Francisco José de Assis Paiva; Processo Nº 09020000535/16; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; Caranaíba-MG; Daia Nº 0036181-D; Validade 2 (Dois) anos contados da data da concessão:14/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pregoeiro- Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial, MASP: 341.616-1; Suplente- Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP: 906.631-7. Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustíveis automotivos (Gasolina comum e Álcool hidratado) 30/09/2014 474/2014 para abastecer as viaturas alocadas na(s) às 13:00hs. Unidade(s) Policial(is) do Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabricio dos Santos Ferreira, Matrícula: 1133603-9 - CPF: 723.063.946/87. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biofísicos realizados nos dias 16 e 17 de julho de 2014, por força de ordem judicial. Insc. Nome do Candidato 93122 Cassio Miari Branquinho 103152 Karina de Almeida Teixeira Nº do Processo 0538406-36.2014.8.13.0024 1002414054602-9/001 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22 de julho de 2014. Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil 22 586861 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 02 de dezembro de 2009 entre a