Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22 de janeiro de 2021. LOCALIDADE Belo Horizonte PARA MASP NOME COD ESCOLA ESTADUAL 2372 Celmar Botelho Duarte 1133276-4 Priscilla Fátima Pereira Rodrigues CARGO ADM PEB1C 03 ATUAÇÃO/CONTEÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 458.450-4 - Presidente, Fabiano Vieira Tito Masp: 0.614.858-9, Leonardo Nascimento de Oliveira, MaSP: 1.401.321-3 - Titular e Jaqueline Angélica Guiducci, MaSP: 1.171.300-5 - Suplente. Parágrafo único – Se houver afastamento de algum servidor integrante da comissão, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Férias Prêmio ou Férias Regulamentares, poderão as outras três, prosseguir os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1309250.7.3, Pablo Lacerda Bueno, PEB1B, a partir de 17/02/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SRE UNAÍ EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 08h00, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo Nº 979523/2022-Contrapartida. Os interessados poderão obter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1342857-8, Vanda Cupertino de Moura, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/03/2021. LICENÇA – MATERNIDADE - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, a partir de 03/09/2020, da servidora: Sabará – E. E. Juquinha de Almeida, MaSP 1.049.086-0, Glaucieda Araújo No