Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador Valadares torna pública a Chamada Pública nº 05/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 978493-5, Ana Cristina Manini Sibinelli, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2018; MaSP 1346162-9, Giovanni Candido Miranda, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2018; MaSP 1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBII-F, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2016; MaSP 1349476-0, Nathassia Cassia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 1487591-8 1328084-7 1493025-9 1260710-7 1385641-4 1474497-3 2 3 1 4 3 3 Narlei da Silva Rodrigues Bruno Robson Luiz Braga Abrantes Rosana Stephanie Barbosa Santos Sandra Katia de Jesus Simone Macena Avancini Pedroso Thais Maria Braga EEB1A EEB1A EEB1A EEB1A EEB1A EEB1A Especialista da Educação Básica Especialista da Educação Básica Especialista da Educação Básica Especialista da Educação Básica Especialis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: MONTES CLAROS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA Onde se lê: MaSP - DV Nome do Servidor 325.875-3 ALECI NATÁLIA PEREIRA SILVA Nº Adm. Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I C Promoção Nível Grau II A Situação Atual Nível Grau I E Promoção Nível Grau II B Vigência 30/06/11 Leia-se: MaSP - DV Nome do Servidor Nº Adm. Carreira 1 PEB 325.875-3 ALECI NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ACAIACA - E.E. PADRE SIMIM, MaSP: 1443819-6, Juscelina de Fátima da Cruz Gomes, PEBD1A/Adm 01, a partir de 23/10/2020. AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05//2021 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es): MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo Carga Horária Motivo 1012278-6 1 Adriana Cristina Santiago PEB3G LEM-Inglês 16 Remanejamento por excedência 557605-3 2 Alício de Oliveira Filho PEB1B Matemática 16 Remanejamento por excedência 972153-1 1 Lucimar Penha de Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.066.546-1, Thaís Sólia Pereira Carvalho, PEBD1, adm. 1, a partir de 22/04/20. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555116-3, Marli de Fatima Carvalho Pereira, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 286 public. em 8/4/2016, onde se lê: ... a partir de 21/12/15 ..., ... proporcional a 19/30 avos, leia-se: ... a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1325 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei