Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00481 Processo: 0003722-10.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Processo suspenso porConforme a decisao que deferiu o processamento da recuperacao judicial nos autos do processo n.020377165.2

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 14 00120 Processo: 0000250-57.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOVITIMA: LUCIENE FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0000277-45.2013.815.0041 - CRIMES DE IMPRENSA RE

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 34 00436 Processo: 0000421-04.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. M. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 11:30 horas 00437 Processo: 0000471-64.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VI

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 25 ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 06 de novembro de 2018 as 08:30 horas no Forum local de Cabedelo 00571 Processo: 0003545-55.2005.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETRO QUEIROZ DE MELO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 0000561-33.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar emintime-se o reu atraves do seu patrono, para no pr

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00743 Processo: 0001348-69.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Sentenca: Extincaoisto posto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 485, VI, do codigo de processo civil, porque reconhecida a ilegitimidade daquela quefigura no polo passivo da execucao.isento de custas.sem

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00560 Processo: 0001254-91.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer a audiência de instrução em 07/03/2017, às 08horas, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação. 00561 Processo: 0001626-40.2014.815.0141 - PROC

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 12 PUBLICAÇÕES DO PJE - NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CONDE VARA ÚNICA DO CONDE (INTIMAÇÃO). (20 Dias) Nº 006/2021. Processo:0000629-06.2009.8.15.0441– EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE: A UNIÃO. EXECUTADO: JOSE EUDES MENDONÇA DE SOUZA. INTIMO o executado, para querendo oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. PATO

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA UNICA DE CAICARA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00497 Processo: 0000008-52.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. P. F. ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. VITIMA: K. V. C. A. Despacho: Intime-se a da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2017, as 10:30 horas, na s

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 10 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO