Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDENCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 68684-0 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 10593440 Marilene Costa Pena de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10605210 Arlenny Vasconcellos Soares – EEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 10633394 Rodrigo Franca de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10637635 Maria Luisa de Barros Costa – PEB – 3 - Sabara - 30 - 02/05/2018 A 31/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13768775 10872257 13770540 13766555 11363041 13756515 13775937 13794227 13760855 13775978 13140702 13760350 13759071 13796156 13765862 13760194 13776448 13775523 13776844 10894269 11837085 13776547 13777222 11915014 12588414 12082368 11755915 13758917 13082011 13527437 13764063 13779442 13765672 13775614 10894582 13777305 11814340 13248760 13802467 13760541 13777289 13751318 13776869 13758800 13759972 137933

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo I, conforme data de vigência especificada para cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 13766407 13803960 13768775 10872257 14340491 8324535 13793286 10737682 14343081 13775747 13797543 13804034 8833402 10500106 13766555 11585825 13802079 11363041 13793252 13775705 13451299 13775937 13792619 13794227 14342935 13790514 13786074 13762968 13763057 12488235 13140702 13760350 14343867 11365509 13190020 13796156 13791140 12149076 11261039 13746862 13756465 13760616 13776448 13796214 13775523 13776844 13745625 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves Henrique – ANHH – 2 Uberaba - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves Henrique – ANHH – 2 Uberaba - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I Licenç