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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 154 14 Tendo em vista a(s) interposição(ões) de agravo(s), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º do CPC (LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, oferecer(em) resposta ao(s) recurso(s). Fortaleza, 21 de janeiro de 2011. JOSÉ ETNATAN PEREIRA FILHO Chefe de Serviço de Recursos Privativos 29170-
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 125 14) 83180-54.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 12959 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE NEWTON RODRIGUES ALVES .”Despacho de fls. 73: INtimar o(a) requerente para falar sobre a contestação e documentos de fls. 33/72.”- INT. DR(S). ELAINE MARIA TAVARES LUZ . EXPEDIENTES DA 5ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ARLINDO
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 10 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0652120-29.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargado: Digerson Almeida Peixoto Representado Por Valéria de Oliveira Peixoto - Embargada: Varna Maria Peixoto Rocha Representada Por Valéria de Oliveira Peixoto - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 somente poderá ser reexaminado em sede de recurso para a 225 Secretário da Sessão Instância Superior, face à previsão do art. 505 do CPC/2015, de acordo com o qual 'Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide [...]'. Como visto, todas as matérias ventiladas foram minuciosamente enfrentadas, embora não sob a ótica mais favoráve
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 182 29 84865-38.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : MARIA DE FATIMA PAIVA Rep. Jurídico : 2428 - CE FRANCISCO VALENTIM DE A.NETO Rep. Jurídico : 10400 - CE WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO Rep. Jurídico : 17827 - CE GLEIDSON ROLIMBERG BENEVIDES MARTINS Apelante : MARIA LUCIA PAIVA DE MACEDO Rep. Jurídico : 2428 - CE FRANCISCO VALENTIM DE A.NETO Rep. Jurídico : 10400 - CE WALDIR XAVIE
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 83 Rezende Monti (OAB: 18044/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0018909-39.2009.8.06.0000 (18909-39.2009.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento - Maracanaú - Agravante: Franklin Rodrigues Lima Hortifrutigranjeiro-me - Agravado: Nordeste Comercial de Hortifrutigranjeiros Ltda Me - À vista do exposto, nego o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se ao d. Juiz da causa, requisitando-se as
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1659 7 do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 25 de abril de 2017. Diretor(a) de Divisão Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0624367-12.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário No Porto Organizado de Fortaleza
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1110 278 o direito do Autor ao ingresso, participação e conclusão no Curso de Formação Profissional, 3ª etapa do concurso público para o cargo de Soldado PM (Edital nº 01/2011-PM/Ce), determinando que prossiga no certame, respeitada a aprovação e a classificação, assegurando-lhe de logo a reserva de vaga para o cargo pretendido, a fim de evitar o perecimento do direito subj
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 397 princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do vigente CPC), o julgamento da lide. Intimem-se. ADV: MAXIMIANO AGUIAR CAMARA (OAB 5879/CE), ADV: GLEIDSON ROLIMBERG BENEVIDES MARTINS (OAB 17827/ CE) - Processo 0106048-60.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Companhia Energetica do Ceara- Coelce - RÉU: Milena Nogueira Xavier de Lima - Visto
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 710 223 CE), DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE) - Processo 0119504-77.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Curso de Formação - REQUERENTE: Alison Ferreira Lima e outros - REQUERIDO: Estado do Ceara - Arquivem-se os presentes autos. ADV: GLEIDSON ROLIMBERG BENEVIDES MARTINS (OAB 17827/CE), WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB 10400/ CE), RAIMUNDO AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 14041/C