Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002158-89.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6202016393 AUTOR: ROSANGELA LEMES DOS SANTOS (RS066424 - ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, RS066539 - FÁBIO DAVI BORTOLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES) (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES, MS006151 - DOMINGOS SAVIO DA COSTA) (MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES, MS006151 - DOMINGOS SAVIO DA COSTA, MS005487 - WALDIR GOMES DE MOURA) 0001266-83.2021.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 108 Paciente: Erivando Nascimento Mendes. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622578-07

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 92 Paciente: Eduardo Gonçalves de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 46 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Carlos Augusto Vieira Cunha. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 59 Impetrante: Adv. Oséas de Souza Rodrigues Filho. Paciente: Rallryerps Sousa Celestino. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Francisco Gomes de Moura e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 131 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, recomendando ao Juiz a quo para que prolate a sentença de mérito na ma

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 65 Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” Fez sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628346-45.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Francisco Sérgio Barros Onofre Filho. Paciente: Manu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 76 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627637-10.2015.8.06.0000 DE MOMBAÇA. Impetrante: Adv. Washington Luis Terceiro Vieira Júnior. Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 31 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça .” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630264-84.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Fábio Máximo Leite Bez

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 77 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000981-31.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Kácio Cavalcante Ferreira. Paciente: Kácio Caval