Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2011 Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 requisição de pequeno valor - RPV - ou precatório, ouvidos previamente a parte contrária e o Ministério Público. Ressaltese que, se quaisquer dos documentos solicitados já se encontrarem acostados nos autos, basta à parte indicá-los para apreciação. Cumpra-se. Intime-se. Brasília, 11 de maio de 2011. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator". MANDADO DE INJUNÇÃO Num Processo Relatora Desª.

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Requerente(s) Requerido(s) Curador Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DR. MARCELO LAVOCAT GALVÃO) DECRETO 31.387, DE 08/03/10, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. VINCULAÇÃO DO DETRAN DF À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O Relator não admitiu a ação, sendo acompanhado por uma julgadora

Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2011 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 83-84 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 FLAVIO ROSTIROLA ELIANE ATAÍDE VIANA DALMO COSTA DE SOUZA e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ART. 61, IV E VIII, DA LEI Nº 8112/90 C/C ART. 41, § 1º , E 71, § 1º, II DA LODF, E ART. 7º, XXIII, 40, § 4º, II E III, 37, X, E 39, § 8º, DA CF/88 (RISCO DE VIDA) FLS."Trata-se de mandado de injunção impetrado por ELIANE ATAÍDE VIANA - s

Caderno único ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de abril de 2010 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Origem 2010 00 2 002165-0 OTÁVIO AUGUSTO MARCELO GONÇALVES NUNES THIAGO MOREIRA PARRY SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO (ED Nº 1/07 - SEJUSDH, DE 22/11/07) NOMEAÇÃO. DESPACHO FLS. 180,Fl. 180: "Vistos etc. Fica acolhido

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 alternativamente, certificado o decurso do prazo sem a sua apresentação, sigam à elevada apreciação da douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, DF, em 31 de agosto de 2016. (a) Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - Relator" Brasília -DF, 27 de setembro de 2016 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do CONSELHO ESPECIAL CONSELHO ESPECIAL 124ª AUDIÊNC

Caderno único ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 (nove) de junho de 2009, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º su

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 06ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2012, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLEN

Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2011 Brasília - DF, terça-feira, 24 de maio de 2011 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 20ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 (trinta e um) de maio de 2011, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º subsolo

Caderno único ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 MANDADO DE INJUNÇÃO Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 66-74 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 85-87 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem DESPACHO 80-82 2011 00 2 003716-8 VERA ANDRIGHI JANSLER PINHEIRO DE ARAGÃO DALMO COSTA DE SOUZA e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ART. 40, �

Caderno único ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2011 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Brasília - DF, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 Aleatória MARIO MACHADO Liminar EDNA MELO SANTOS VITORINO ROSÂNGELA FERREIRA DA SI