Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Origem Relator Des. INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM DE 14, 23% (LEI N. 10698/03) CRUZ MACEDO Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2016 00 2 010742-2 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUSA MAURICIO LIMA MANOEL FAUSTO FILHO (DF010219) e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DI

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Decisão Observação Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 II - A petição inicial que delimita os parâmetros de constitucionalidade, indica como as leis distritais e decretos do Governador do Distrito Federal impugnados violam dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal e fundamenta as razões da pretensão de inconstitucionalidade não é inepta. III ? Admite-se ação direta de inconstitucionalidade contra decretos do Governad

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 ANGELO PASSARELI MARCELLO SAYEGH JOSÉ GERALDO ARAÚJO

Caderno único ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2 014312-2 Aleatória FERNANDO HABIBE MÁRIO SÉRGIO LEITE DE MELO ELÚZIA DA SILVA TEIXEIRA LEITE e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a)

Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2 006507-2 Aleatória FLAVIO ROSTIROLA Liminar OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Ti

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) MSG-Mandado de Segurança 2013 00 2 008627-3 Aleatória JOÃO EGMONT HELIDA MOREIRA DOS SANTOS CAMILO ANDRÉ SANTOS N. DE CARVALHO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Espéci

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 Num Processo 2010 00 2 001400-3 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Impetrante(s) WILIAN PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) THIAGO MOREIRA PARRY e outro(s) Informante(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Litisconsorte(s) DISTRITO FEDERAL Passivo(s) Advogado(s) SÉRGIO CARVALHO (Procurador) Origem CONCURSO PARA TÉCNICO PENITENCIÁRIO (EDITAL Nº 01/2007 - SEJUSDH, DE 22/11/07) - NOMEAÇÃO DESPACHO FLS. 2

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 coisa julgada". Às fls. 543/547 manifestou-se o Distrito Federal, pugnando pelo indeferimento do pleito. (...) Com efeito, o pedido dos requerentes não foi deferido pelo acórdão proferido pelo Conselho Especial, à unanimidade, às fls. 464/472. Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO. Intimadas as partes e o Ministério Público, voltem os autos ao arquivo. Brasília, 29 de julho de 2010. (a) Desembargador Sérgio Bittencourt -

Caderno único ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2011 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 : ADGINE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOARES E OUTROS : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO : CONSELHO ESPECIAL / CONSELHO ESPECIAL - 20110020052454EXE - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA / MANDADO DE SEGURANÇA (2002002006051-4) : Julgaram-se improcedentes os embargos à execução. Decisão unânime. MANDADO DE INJUNÇÃO Num Processo Relatora Desª. Impetr