Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 tagena/Colômbia, no período total de 27 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de participarem do “Seminário Internacional PRE-COSALFA – Em El Umbral de La Erradicación de Fiebre Aftosa: Las Tareas Pendientes”, nos dias 29 e 30 de abril de 2019, e da “45ª Reunión Ordinaria de La Comissón Sudamericana para la lucha contra La Fiebre Aftosa”, nos dias 2 e 3 de maio de 2019. Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  5 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 EXECUTIVO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de . 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EMÍLIO BERNARDO SALES RAMOS do cargo em GABINETE DO GOVERNADOR comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE JULHO DE 2018. SIMÃO JATENE DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º,

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 candidata DEILEVINA VALE DE ANDRADE, a qual foi nomeada devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na do titular, SUELY CONCEIÇÃO NORONHA FRAIHA, Diretora Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Administrativa e Financeira. CARGO: PROFESSOR CLASSE I – NÍVEL A PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE ABRIL DE 2018. SIMÃO JATENE DISCIPLINA: ENSINO R

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 são de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA, a contar de 1º de fevereiro de 2019. PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE MARÇO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LUCIO JORGE CHAGAS DO CARMO do cargo em co

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Considerando os termos do Ofício nº. 313/2019, datado de 4 de outubro de 2019 da Procuradoria-Geral do Estado, constante no Processo nº. 2019/487373; Considerando os termos do Processo nº. 2019/170756, R E S O L V E: Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CAROLINE VIEIRA LEITE, para exercer na condição sub judice, o cargo de Pr

Diário Oficial ● 25/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263 Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 DECRETO* O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, FÁBIO HUMBERTO SILVA NASSAU para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 5 de maio de 2020. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE JUNHO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado * Republicado por ter saído com incorreçã

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES, Diretor-Geral do Hospital Ophir Loyola, a se ausentar de suas funções, em gozo de férias regulamentares, no período de 11 de junho a 10 de julho de 2018, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR, Diretor Clínico. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JUNHO DE 2018. SIMÃO JATENE Governa

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de fevereiro de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE FEVEREIRO DE 2022. HELDER BARBA

Edição Extra ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.918  5 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 135, inciso II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 8.937, de 2 de dezembro de 2019, SAMUELSON YOITI IGAKI para exercer o cargo de Secretário de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 1º de abril de 2022 PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: ex

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com a Lei nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011, combinado com o art. 3º, § 2º, do Decreto nº. 1.250, de 20 de março de 2015, CLAUDIO PETILLO ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Comandante de Aeronave III, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de fevereiro de 2017. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JANEIRO