Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1907 vencimento. Havendo mídia depositada em cartório também deverá ser recolhida taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 43,00, através de guia FEDTJ, código 110-4, sob pena de deserção. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/ SP) Processo 1002121-70.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2003 artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Cientifiquem-se eventuais sublocatár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1918 pelo valor da avaliação. Lavre-se o competente auto. Após, expeça-se mandado de entrega. Int. - ADV: GRAZIELLA GABELINI DROVETTO PÚLICE (OAB 184367/SP) Processo 0009213-53.2020.8.26.0576 (processo principal 1035018-25.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Coeso Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2135 de 15 (quinze) dias, contados da intimação. (9) Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Embargos, voltem conclusos. (10) Havendo penhora que garanta o débito e decorrido o prazo para embargos, intimese a parte credora para manifestar-se sobre a penhora reali

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fl.362), tendo sido certificada a cessação das atividades pelo Oficial de Justiça em 11/07/2008 (fls.385/386), onde a Exequente, em 14/05/2009, requereu a inclusão do Excipiente no polo passivo e que foi deferida em 12/02/2010 (fl.447).Denota-se, pelo exposto, a inviabilidade de chamar o Excipiente à responsabilidade antes de estarem presentes indícios de dissolução da sociedade. Fica evidente que o transcurso de prazo superior a cinco anos para inclusão do Excipiente depois da citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2099 centavos), mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1733 diz respeito à alegação de prescrição das execuções, a Súmula 150 do STJ preceitua: “Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação”.No entanto, conforme Informativo nº 0484 do STJ:Trata-se, na origem, de pedido de cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2099 centavos), mediante depósito em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora. Não efetuado o pagamento voluntário, será o o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2715 pago e não utilizado, vale dizer, metade de R$ 1.984,00, e, se erro material houve, limitou-se a R$ 2,00 e não ao montante questionado. Assim, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença como prolatada. Int. São José do Rio Preto, 15 de janeiro de 2019. De acordo com o artigo 12-A da lei n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 392 do comprometimento do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário em decorrência da impossibilidade financeira do recolhimento das custas. É o caso, portanto, de analisar os documentos que acompanham o instrumento para averiguar se, de fato, os agravantes faz jus, ou não, aos benefícios da justiça gratuita. O pedido de