Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08798951 11132388 04449286 13221742 14352710 12581856 10760296 13727904 13242094 11420429 03654191 10962363 12292223 11078631 10553451 12645867 10672152 09454919 10555076 11150950 03707437 09328253 08002628 10479517 14024210 03695186 05478987 12693040 08369191 11323821 10942498 10149854 03802493 09768961 11116225 09305566 10664852 10968006 10519668 11024122 11322658 11308863 08381915 10124253 08930331 108111

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Campaner até o ponto ‘1’; deste segue com o rumo de 53°06’05”NE, por uma distância de 41,86 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex S.A.) até o ponto ‘2’; deste segue com o rumo de 21°54’53”NE, por uma distância de 1.708,25 m, até o ponto ‘3’; deste segue com o rumo de 53°51’23”NE, por uma distância de 685,86 m, até o ponto ‘4’; deste segue com o rumo de 89°59’51”N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Campaner até o ponto ‘1’; deste segue com o rumo de 53°06’05”NE, por uma distância de 41,86 m, confrontando com Grupo Ligna (Duratex S.A.) até o ponto ‘2’; deste segue com o rumo de 21°54’53”NE, por uma distância de 1.708,25 m, até o ponto ‘3’; deste segue com o rumo de 53°51’23”NE, por uma distância de 685,86 m, até o ponto ‘4’; deste segue com o rumo de 89°59’51”N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Diretor-Geral do Instituto Raul Soares, no uso da competência que lhe confere a Portaria Presidencial nº1.651, de 04 de dezembro de 2019, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor R.P.S.C, Masp 13876776. 13 1386876 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Indianópolis – MG. *Arquiva-se o processo nº. 006486/2011 de 20/05/2011. Requerente: Valdemir Rondi – CPF: 431.368.006-30 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG. *Arquiva-se o processo nº. 008806/2011 de 30/06/2011. Requerente: Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Rosileide Batista Souza – TDE - 08/09/2015 , 80427367620 - Joao Ademir Borges – EEB - 08/09/2015 , 96574275687 - Alcione Goncalves das Neves Cardoso – EEB - 08/09/2015 , 89311612634 - Edna Aparecida de Oliveira Gomes – EEB - 08/09/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina de Carvalho, ANE3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/16. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2016 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 0