Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 5 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 018/2018 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores Gozo de Férias abaixo relacionados: _________________________________________

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.610 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 2 VISTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019078617 – Em harmonia com o parecer Do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência III, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, visando à aquisição

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 2 Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022142450 PARTES: TRIB

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 007/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores ________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0078791-83.2012.815.2001. RECORRENTE: Amiraldo Baunilha Dias. ADVOGADOS: Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB nº 12.332) e Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB nº 12.051). RECORRIDO (A): Eleonora Regis de Freitas. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589) e Sabrina Pereira Mendes (OAB/PB nº 13.251). RE

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 006/2018 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: Processo Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 4 ________________________________________________________________________________________________________________________________ 2019029235 4780230 Viviane de Melo Lima Cavalcanti 01/02/2019 02/03/2019 2018/2019 ________________________________________________________________________________________________________________________________ 2

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº 0012261-04.2003.815.0000. CREDORA: ROSA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS: LIZIA MARIÊ DE ANDRADE (OAB/PB Nº 14.011), MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB Nº 11.380) E WÍRON QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB Nº 7.956). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). REMETENTE: JUÍZO DA 1�

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc.Atento à decisão desta Presidência habilitando o (a) credor (a) como preferencial nos termos do §2º do art. 100 da Constituição Federal, autorizo o levantamento d