Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP) RENATO MARCELO MASCARIN GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP) MARLENE APARECIDA LEME MASCARIN GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP) ADRIANA LEME GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP) MANOEL ALVES PEREIRA JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) LILIANE APARECIDA MAGRIN BARBOZA SOARES LEITAO MARCIA SI

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Material / Doença Ocupacional. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VALORES ARBITRADOS AGRAVADO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano O v. acórdão condenou a recorrente ao pagamento de indenizações AGRAVADO por danos moral e material, pois reconheceu a ocorrência da doença ocupacional, do nexo de causalidade e a responsabilidade ADVOGADO da reclama

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 EMBARGADO ADVOGADO 13913 EDMAR MOREIRA DA CUNHA JAMILE ABDEL LATIF(OAB: 160139/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ADEMIR APARECIDO LEME JUSTIÇA DO Ficam intimados a respeito do despacho id 5bca8b2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam intimados a respeito do despacho id 5bca8b2. Processo Nº ETCiv-0010260-23.2021.5.15.0014 EMBARGANTE ADEMIR APARECIDO LEME AD

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 13912 Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, acrescido pela global (OJ 415 da SDI-I do C. TST). Lei 10.035/2000, serão consideradas de natureza remuneratória as Correção monetária, juros de mora e imposto de renda nos termos parcelas integrantes do salário-de-contribuição, conforme o disposto da fundamentação. na Lei 8212/91, excluindo-se aquela

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5004685-82.2019.4.03.6109 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILLIAM CORRER SESSO ADVOGADO: SP400362-VANESSA CRISTINA PASQUALINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 5005779-80.2019.4.03.6104 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALDEMAR RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: SP121882-JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP142534-SONIA MARIA BERTONCINI Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ F

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001484-53.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SPINELI ADVOGADO: SP104266-GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001485-38.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS VENDRAMINI ADVOGADO: SP104266-GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2416 se justifica o uso da via declaratória, eis que extinto o ofício jurisdicional, ainda que para fins de prequestionamento, tenho por devidamente prequestionada a matéria e reputo incólumes os dispositivos expostos na decisão atacada. CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2022. Rejeito. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, dec

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO LUIZ ROBERTO NUNES AGRAVADO Relator ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores 3598 ANDRE LUIS SILVA(OAB: 25523/PA)

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2414 competência para tanto. Muito embora entenda que, diante da adoção de tese explícita, não Votos Revisores se justifica o uso da via declaratória, eis que extinto o ofício jurisdicional, ainda que para fins de prequestionamento, tenho por devidamente prequestionada a matéria e reputo incólumes os dispositivos expostos na decisão atacada. CAMPINAS/SP, 05 de jul

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010768-59.2014.5.15.0128 AUTOR MARLITA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO SILVIA REGINA CASSIANO(OAB: 206841/SP) AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU EDILBERTO ORTIGOSA ADVOGADO GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP) RÉU KEILA LUCIANA BILIASSI ORTIGOSA ADVOGADO GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP) RÉU ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ADVO