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Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1824 Nº 0005386-10.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luciana Ferreira da Cruz Apelado: Justiça Pública - Pela falta das contrarrazões, retornem à origem para regularização. - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Advs: Bruno Haddad Galvão (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2090 132.01.1999.015478-5/000000-000 - nº ordem 2861/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FDA PUBL ESTADO SAO PAULO X HARVEY QUIMICA FARMACEUTICA IND COM LTDA E OUTROS - Fls. 89 - Processo sobrestado por 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1780 0015744-67.1999.8.26.0132 (132.01.1999.015744-7/000000-000) Nº Ordem: 003125/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO X OXI PAULISTA DISTRIB GASES EQUIPA IND LT E OUTROS - Fls. 136 - Processo sobrestado por 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista.Int
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 280 0035403-22.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.0354036; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Suzete Regina Muraca (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Pau
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 912 PROC. 1262/09NH - NEG.SEG.REC. INOM - BANCO SANTANDER BRASIL SA X FOTUNATA APARECIDA FERRONI RICARDI “Nota do cartório: O presente recurso está incluído na pauta dos julgamentos a serem realizados no dia 05 de julho de 2010, às 18:00 horas, no salão do júri da Comarca de Catanduva/SP”. - ADV JOSE EDGARD
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:119024/SP - GUILHERME LEGUTH NETO Requerido:COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS NOVA FLOR LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:438.01.2009.003747 Nº ORDEM:02.01.2009/001066 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM: JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:FAZ
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 ADVOGADO:92892/SP - MIGUEL BATISTA DE SOUZA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:430.01.2011.003437 Nº ORDEM:01.01.2011/000968 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE:VALDIR CARVALHO DA COSTA ADVOGADO:31230/SP - ANTONIO GERALDO PAGOTO Impetrado:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 PROCESSO:264.01.2010.001391 Nº ORDEM:02.01.2010/000105 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:206 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:119024/SP - GUILHERME LEGUTH NETO Requerido:INDUSTRIA METALURGICA DE GRAMPOS ADRIANA LT E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:264.01.2010.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1873 PAULISTA DISTRIB GASES EQUIPA IND LT - Fls. 131 - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias, como requerido pela exeqüente. - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV LUIZ ALBERTO TEIXEIRA OAB/SP 138374 - ADV CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO OAB/SP 18
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1580 Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mekin Ind. Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) (Procurador) (Fls: 17) 156 - 9002867-44.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator R