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Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 362 A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS DANOS EXPERIMENTADOS PELO REQUERENTE. SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE CAUSA AFLIÇÃO E COMPROMETE O ESTADO DE ESPÍRITO DA PARTE, GERANDO A REPARAÇÃO PELO DANO ANÍMICO SOFRIDO. INDENIZAÇÃO FIXADA NA ORIGEM EM R$ 4.000,00, MONTANTE QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PRO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1129 Santana Gonçalves (OAB: 413424/SP) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/ SP) Nº 0000111-59.2019.8.26.9009/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Ffe Construções e Participações Ltda - Embargante: CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 58 Processo 0000320-14.2020.8.26.0240 (processo principal 1000070-61.2020.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Adriana de Cássia Daguano - PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Diante da concordância expressa da executada (fls. 17), HOM
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 535 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Christi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1146 Nº 0061439-21.2009.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Fatima Tadei Silvestre - Agravante: Gabriel Henrique Silvestre Baldino - Agravado: Jose Tadeu Silvestre - Agravado: Jocelen Tadei Silvestre - Agravado: Maria Solange Silvestre (Falecido) - Agravado: Thiago Silve
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1980 CARLOS NORONHA - Agravado: Prefeitura do Municipio de de São Jose do Rio Preto - Vistos. Nos termos do postulado pelo Ministério Público, intime-se a parte agravante para manifestar sobre a preliminar arguida pela parte agravada, no prazo de 15 dias. Ocorrida manifestação ou decorrido aludido prazo, d�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2448 as respostas em sua certidão: Tem ciência da propositura da presente ação? Conhece o advogado Pedro Henrique Nascimento de Freitas? Compareceu no escritório dele, na cidade de São Paulo? A assinatura do instrumento de procuração e demais documentos é da parte autora? Foi procurada pelo advogado ou
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4054 Daniel Oliveira de Santana - Vistos. Informe a serventia acerca da tempestividade do recurso inominado de fls. 82/94, bem como do recolhimento do preparo de apelação. Após, tornem conclusos para posteriores deliberações. Intime-se. - ADV: ANTONIO DANIEL CAMILI (OAB 214690/SP) Processo 1000435-83.2019.8.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1133 RODRIGUES FILHO; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 000972851.2019.8.26.0050; Crimes contra a Honra; Querelante: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES; Advogado: Fernando Augusto Fernandes (OAB: 108329/RJ); Querelado: LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA; Advogado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2071 Processo 0013595-14.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Regina Célia Marcondes Nogueira - Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) P