Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1231 Ribeirão Preto - Responsabilidade pelo pagamento que recai sobre o locatário do imovel, usuário efetivo dos serviços prestados - Ilegitimidade passiva dos executados configurada - Sentença mantida - RECURSO IMPROVIDO”. (TJSP, Apelação n. 052720710.2007.8.26.0506, Relator(a): Rodrigues de Aguiar, 15ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 22 dias. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0002690-97.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Itálico Sebastião Moreale Município de Ibitinga - Vistos.Nos termos do art. 64, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 46 caráter consensual do pedido, providencie, o(a) procurador(a) comum, no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação do presente, o comparecimento dos interessados em juízo, de terça a quinta-feira, no horário compreendido entre 13:30 e 17:00 horas, para a devida ratificação. Defiro a assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 14 Processo 1002894-10.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.D.A.G. - E.L.G. - Vistas dos autos ao réu para: advogado nomeado via convênio DEFENSORIA PÚBLICA/OAB manifestar-se nos autos em 15 dias. - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), PAULO SANTOS DA SILVA (OAB 137625/SP) P

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A embargante, busca, nitidamente, com a oposição dos embargos de declaração, a alteração do mérito da decisão. 2. Consta, no acórdão embargado, explicitamente as razões que conduziram o julgador a decidir pela impossibilidade de inclusão da parcela relativa ao ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, not

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A embargante, busca, nitidamente, com a oposição dos embargos de declaração, a alteração do mérito da decisão. 2. Consta, no acórdão embargado, explicitamente as razões que conduziram o julgador a decidir pela impossibilidade de inclusão da parcela relativa ao ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 ADVOGADO : 249451/SP - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0014755-58.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 84/2011 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alan Gustavo Vieira Rodrigues ADVOGADO : 249451/SP - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1377 as normas referentes ao arquivamento dos presentes autos, tendo em vista que já se encontram extintos.Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPANHOLI (OAB 301083/SP) Processo 1004266-70.2016.8.26.0319 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos.Ante a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 48 que deve observar o meio menos gravoso ao devedor. Inteligência do artigo 620 do CPC. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AI: 02246918020128260000 SP 0224691-80.2012.8.26.0000, Relator: João Pazine Neto, Data de Julgamento: 29/01/2013, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/01/2013)Com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 48 que deve observar o meio menos gravoso ao devedor. Inteligência do artigo 620 do CPC. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AI: 02246918020128260000 SP 0224691-80.2012.8.26.0000, Relator: João Pazine Neto, Data de Julgamento: 29/01/2013, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/01/2013)Com f