Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resumo do Décimo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Uberlândia. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SL 1.6 Ano Fab.:1989 Prop.: Sidimar Honorio Nunes / Placa: GVC2693 Chassi: 9C2JC250WVR082596 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Giovani Pereira Da Rocha / Placa: HAU3994 Chassi: 9C2HA07104R044368 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2004 Prop.: Claudia Regina Guimaraes / Placa: HLS5738 Chassi: 9C2KC16309R006781 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIXESD Ano Fab.:2009 Prop.: Vicentina Ramos Cordeiro / Placa: GVC0890 Chassi: 9C2JC301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31.08.2018. Valor estimado/dotação R$15.156,99 – 3041.20.606. 068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017. 32- Contratado: Laboratório Millenium Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, para empregados da Emater-MG, em regime de credenciamento, da Uregi de Januária. Vencimento: 03.09.2018. Valor estimado/dotação R$9.313,28 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP 80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do Ofício

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO TRANSPONTES TRANSPORTES LTDA - ME Clóvis Guido Debiasi(OAB: 90041SPD) JOSE ROBERTO PONTES Clóvis Guido Debiasi(OAB: 90041SPD) RALF WILLIANS ROMANINI PONTES CLAUDINEI CESAR DA SILVEIRA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Indefiro o requerimento do 2º Executado, tendo em vista que os peticionários ao afirmarem que

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após, intime-se o Exequente para impugnação, querendo, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT, no mesmo prazo. Após, conclusos. Cajuru, 01/07/2014. Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000136-56.2013.5.15.0112 RECLAMANTE ENIEL MATEUS DO PRADO Advogado Daniel Contini Elias Xavier Ferreira(OAB: 177975SPD) RECLAMADO CONSORC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Recomposição n.º 43/2018/PCMG Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. WILLIAM LEONARDO GALDINO. Objeto: ALGEMA, Marca ROSSI, Calibre XXX, Serial: 2475188-0, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: MASP 1.394.357-6, Amanda Costanzo Anunciação, a partir de 4/11/2015. 19 766883 - 1 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Ex

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pena de perda do direito de abatimento. Diante do montante apurado a título de principal e, verificado o quanto estabelecido como crédito de pequeno valor pela municipalidade, manifeste-se o Exequente nos termos do art. 87 do ADCT, observando-se que o valor devido a título de FGTS não pode ser objeto de renúncia. Prazo: 10 dias. No silêncio, providencie a Secretaria a expe