Publicações Judiciais II ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 09 Ap 1860318 0002925-19.2011.4.03.6125 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ALCIDES DE FREITAS ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP182096 ALAN OLIVEIRA PONTES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 10 Ap 2069249 0002192-90.2014.4.03.6111 SP RE

Publicações Judiciais II ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP164345 HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP201303 GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00756 Ap 1870798 0020339-77.2013.4.03.9999 SP 1100000785 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : NOEL ROSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP201303 GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALCEU FERREIRA DA SILVA ADV : SP055120 FRANCISCO ALVES DE LIMA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00035 Ap 2067739 2012.61.09.004179-6 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : DERVAL DOS SANTOS BATISTA ADV : SP258769 LUCIANA RIBEIRO APDO(A) : Ins

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE WADA TOMIMORI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALCEU FERREIRA DA SILVA ADV : SP055120 FRANCISCO ALVES DE LIMA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00035 Ap 2067739 2012.61.09.004179-6 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : DERVAL DOS SANTOS BATISTA ADV : SP258769 LUCIANA RIBEIRO APDO(A) : Ins

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0300001011 2005.03.99.043244-7 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : ONEZIO DOS REIS ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00984 Ap 1697857 0046393-51.2011.4.03.9999 SP 1100000571 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP139918 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS ADV

Publicações Judiciais II ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP233031 ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP201303 GUSTAVO KENSHO NAKAJUM ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00133 ApCiv 2193805 0033061-41.2016.4.03.9999 SP 1500001379 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : WAGNER APARECIDO PELINI ADV : SP227439 CELSO APARECIDO DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2561 fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas ou honorários. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com as anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 2

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Por fim, verifica-se que a autarquia alega a finalidade de prequestionamento da matéria, mas, ainda assim, também deve ser observado o disposto no artigo 1022 do CPC, o que, "in casu", não ocorreu. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazen

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Por fim, verifica-se que a autarquia alega a finalidade de prequestionamento da matéria, mas, ainda assim, também deve ser observado o disposto no artigo 1022 do CPC, o que, "in casu", não ocorreu. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazen

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10036051220158260292 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADV REMTE : SP151444 VANESSA GOMES DA SILVA MAGALHÃES : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE JACAREI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 02273 Ap 2120922 0044870-62.2015.4.03.9999 SP 00025237320148260396 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro