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Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 154 SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON DA MATTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 0002470-97.2020.8.26.0100 (processo principal 1064001-12.2016.8.26.0100) - C
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11835 possuam câmera e preferencialmente com uso de fone de ouvido INTIMAÇÃO com microfone embutido para evitar interferências de ruídos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db7ebba externos, SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER proferido nos autos. CADASTRAMENTO PRÉVIO JUNTO AO CONSELHO NACIONAL CONCLUSÃO DE JUSTIÇA. Nesta data, faço o feito concl
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 10224 observados também os critérios indicados na decisão de mérito transitada em julgado. Em sua manifestação, a parte executada Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id poderá impugnar no todo ou em parte os cálculos apresentados nº b21b863), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, pela parte
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Jorge Roberto Duarte(OAB: RJ84727D) MSC Cruzeiro do Brasil Ltda. Gustavo Stussi Neves(OAB: RJ39353D) MSC Crociere S.A. Gustavo Stussi Neves(OAB: RJ39353D) Processo: 0001658-95.2012.5.01.0063 - RTOrd Aut: Enoque Miranda de Souza [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)] Réu: MSC Cruzeiro do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (O
Classe .. : 86679 AGR - SP Origem... : 1999.61.00.013397-5 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE Agrdo.... : SAAD E FELLIPELLI RECURSOS HUMANOS LTDA Advogado : GUSTAVO STUSSI NEVES Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0010388-98.2004.403.0000 (2004.03.00.010388-6) Classe .. : 200671 AI - SP Origem... : 2002.61.14.005318-7 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : M
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Wladimir Daniel ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS(OAB: 128798-D/SP) Matec Engenharia e Construções Ltda. RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813-D/SP) Matec Projetos de Engenharia Civil Ltda.
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : KHS S/A IND/ DE MAQUINAS ADV : SP124855A GUSTAVO STUSSI NEVES 00066 AC 1986764 0018755-91.1997.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : KHS IND/ DE MAQUINAS LTDA ADV : SP124855A GUSTAVO STUSSI NEVES 00067 AC 2119871 0020904-98.2013.4.03.6100
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Wladimir Daniel ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS(OAB: 128798-D/SP) Matec Engenharia e Construções Ltda. RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813-D/SP) Matec Projetos de Engenharia Civil Ltda.
Noutro giro, como bem destacado pelo magistrado sentenciante “a redução de alíquota prevista na Lei nº 9.249/95 não se refere a toda a receita bruta da empresa contribuinte genericamente considerada, mas apenas à parcela da receita proveniente apenas da atividade específica sujeita ao benefício fiscal, desenvolvida pelo contribuinte, nos termos do § 2º do artigo 15 da Lei nº 9.249/95, motivo pelo qual apenas as atividades de prestação de serviços hospitalares praticadas pela auto
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : KHS S/A IND/ DE MAQUINAS ADV : SP124855A GUSTAVO STUSSI NEVES 00066 AC 1986764 0018755-91.1997.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : KHS IND/ DE MAQUINAS LTDA ADV : SP124855A GUSTAVO STUSSI NEVES 00067 AC 2119871 0020904-98.2013.4.03.6100