Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 01220 Processo: 0124518-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas. 01221 Process

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 32 00782 Processo: 0001035-23.2014.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: ELISANGELA DE MDEIROS ADVOGADO: 009452PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-sea parte execuktada para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls 145 00783 Processo: 0001101-32.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE NAZARIO NOGUEIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 01040 Processo: 0001124-77.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais. 01041 Processo: 0001176-39.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTO

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Silvana Rodrigues dos Santos e outros. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 26 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000062-68.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PU

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 38 00867 Processo: 0000378-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/02/2018, pelas 12:00 horas, no fórum local. 00890 Processo: 0000528-05.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M.

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 posto, julgo procedente a ação de cobrança para condenar o município de Pilar a pagar ao autor, para, por conseguinte, extinguir o processo com resolução de mérito. 00920 Processo: 0028314-41.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: ADRIANO DE LIMA ADVOGADO: 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se jul.procedente. VARA UNICA DE PILAR

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 20/03/2017 às 09:40 horas, na sala de audiencias do forum da comarca loca. 00968 Processo: 0001606-94.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE LACERDA ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 09/03/2017 À

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 40 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00967 Processo: 0000508-37.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DA SILVA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audi

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 42 00939 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUIRINO ALVES ADVOGADO: 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00940 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMAR