Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 355 REPRESENTANTE(S): OAB 6907 - CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO (ADVOGADO) E OAB 27889 - CLINT MACIEL DA COSTA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISORA: DES. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 355 Representante(s): REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Relator(a): Des(a). MAIRTON MARQUES CARNEIRO Revisor(a): Des(a). RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade,

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 60 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME Julgamento presidido pelo Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes Sustentação oral ¿ Dr(a). Ângela Andressa da Cunha Alves- indagada, dispensou a leitura do relatório. Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 025 Processo: 0810668-64.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7501/2022 - Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 149 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 016 Processo: 0810148-07.2022.8.14.0000 - SEGREDO DE JUSTIÇA Classe Judicial: HABEAS CORPUS DECLARATÓRIO DE NULIDADE E LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA PACIENTE: W. M. ADVOGADO: TÉO AZEVEDO SOUSA - (OAB

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 622 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 005 Processo: 0804418-49.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: JONILSON ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - (OAB PA16269-A) ADVOGADO: HEMERSON CALDEIRA LIMA - (OAB PA26617-A) ADVOGADO: JAILSO

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 286 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 06 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BREU BRANCO (0000762-19.2009.8.14.0104) APELANTE: ANTONIO DO SOCORRO NERES DE ALMEIDA* (SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NO

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 223 REPRESENTANTE(S): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, r

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 112 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME ADIADO a pedido da Exma. Desª. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (voto-vista). Antes do deferimento do pedido de vista, em sessão ordinária realizada no dia 13/09/2021, a Exma. Desª. Maria Edwiges de Miranda Lobato (Relat

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 398 APELADO: FRANK TAVARES DOURADO VIANA (FABIO PIRES NAMEKATA ¿ DEFENSORIA PÚBLICA) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0012728-65.2014.8.14.0051) APELANTE: LUIS IVANILSON BATISTA PEREIRA*(JANE TÉLVIA DOS SANTOS AMORIM ¿ DEFENSORIA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 186 Ordem: 011 Processo: 0807980-66.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: HABEAS CORPUS DECLARATÓRIO DE NULIDADE E PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: MARCELO GOMES BORGES ADVOGADO: GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA - (OAB PA22754-A) ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A) ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB P