Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 591 REPRESENTANTES: OAB 2036 - ANTHERO ELOY FERREIRA DE ALMEIDA LINS (ADVOGADO), OAB 19257 - ALEXANDRE SANTOS BRANDAO (ADVOGADO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 39 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0004835-81.2018.8.14.0051) RECORRENTE: JURANI RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: DANIEL ARCHER (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLI

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 133 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: SUELLEN CRISTINA CALDEIRA SILVA REPRESENTANTE: CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHO - (OAB PA21704-A) APELANTE: LUIS KLEBER GONCALVES MIRANDA REPRESENTANTES: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM - (OAB PA15873-A), DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) APELANTE: DIEGO DE CARVALHO TAVARES REPRESENTANTES: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM - (OAB PA15873-A

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 228 REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAUAPEBAS (0000083-36.2017.8.14.0040) APELANTE: ROBSON MUNIZ TAVARES REPRESENTANTE(S): OAB 20618 - ROSA MARIA BRAGA (ADVOGADO) APELANTE: DOUGLAS SILVA VIANA REPRESENTANTE(S): KELLY APARECIDA SOARES (DEFENSOR) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RO

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 116 - PROCESSO: 0011161-16.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: INALDSON DE JESUS MOUZINHO ADVOGADO: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA - (OAB/PA 9087-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: D

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 209 APELANTE: NAIRO MARILAC BALIEIRO REPRESENTANTE: PAULO SERGIO GUEDES FREIRE (OAB/PA 4973) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISORA: DESA. KÉDIMA PACÍFICO LYRA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 61 - PROCESSO: 0005770-51.2012.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: WILKER SEPEDA QUARESMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇ

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7496/2022 - Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 50 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME *Suspeição: Exmos. Deses. Rômulo José Ferreira Nunes, Vania Fortes Bitar, Maria Edwiges de Miranda Lobato e Eva do Amaral Coelho. Retirado de pauta em razão da inexistência de quórum de julgamento, sendo determinada a inclusão

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 259 . 46 - Apelação Cível - Comarca de ANANINDEUA - (0014737-72.2013.8.14.0006) - JULGADO APELANTE: MANOEL DIAS ALMEIDA Representante(s): OAB 12063 - DANIELE MARIA ROQUE ALMEIDA TANAKA (ADVOGADO) OAB 19214 - JEAN DOS PASSOS LIMA (ADVOGADO) APELADO: F F MIRANDA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA Representante(s): OAB 12.283 - JEFF LAUNDER MARTINS MORAES (ADVOGADO) APELADO: VITORINA FERREIRA DOS SANTOS APELADO

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ALTAMIRA (0005652-60.2016.8.14.0005) APELANTE: MANOEL ARAUJO E SOUZA REPRESENTANTE: RENAN FRANCA CHERMONT RODRIGUES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 22 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (0006892-31.2016.8.14

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 355 REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATORA: DESA. VANIA BITAR 029-PROCESSO- 0017557-30.2014.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCELO THIAGO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTE(S): ADVOGADO SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS (OAB PA17543-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. ALTEMAR PAES (JUIZ CONVOCADO) RELATORA: DESA. VANIA BITAR 030-PROC

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 364 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 34 - PROCESSO: 0002101-18.2020.8.14.0010 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DENILSON MARTINS TEIXEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO