TJPA 11/04/2022 -Pág. 305 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
116 - PROCESSO: 0011161-16.2014.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: INALDSON DE JESUS MOUZINHO
ADVOGADO: PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA - (OAB/PA 9087-A)
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
117 - PROCESSO: 0019999-06.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABRICIO CLAIVE ALFAIA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
118 - PROCESSO: 0028600-69.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JOAO DE FATIMA LOPES DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: JOAO CARLOS PENA DANTAS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: HAMILTON NOGUEIRA SALAME
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
119 - PROCESSO: 0007452-25.2016.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: ROSINALDO MESQUITA CARDOSO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
120 - PROCESSO: 0020500-28.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: FABIO JORGE SILVA SANTA BRIGIDA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
121 - PROCESSO: 0013531-49.2016.8.14.0028 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: H. V. M.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO
REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
122 - PROCESSO: 0001193-92.2012.8.14.0057 - APELAÇÃO CRIMINAL
APELANTE: JEAN ALVES FERREIRA
ADVOGADO DATIVO: TERCYO FEITOSA PINHEIRO ¿ (OAB/PA 22277-A)
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