Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Ferreira Amaro Santos, ambos em gozo de férias regulamentares. RECORRENTE RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). ADVOGADO ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. RECORRIDO 1201 HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) ANA RITA DA COSTA PINTO COMPANHIA NACIONAL D

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 1196 ADVOGADO: ROGERIA DE MELO - OAB: DF0020406 EMBARGADA: ANA RITA DA COSTA PINTO - CPF: 727.221.18149 EMBARGADA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Acórdão Processo Nº RO-0000414-50.2017.5.10.0017 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO ROGERIA DE MELO(OAB:

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 999 Acórdão Processo Nº RO-0001616-71.2017.5.10.0014 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE PAULO CLAUDIO MACHADO JUNIOR ADVOGADO SILVIA PESSANHA VELLOSO(OAB: 17539/DF) ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364-A/DF) RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO KARINE GOUVEIA DE AQUINO(OAB: 27431/DF) ADVOGADO JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: 2967/AP) A

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Despacho Processo Nº RO-0000414-50.2017.5.10.0017 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF) ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) RECORRENTE ANA RITA DA COSTA PINTO RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF) ADVOGADO HANNA XAVIER

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 55 Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO Inviável o processamento do apelo. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB 2. DANIEL KAZUHISSA HATANO Brasília-DF, 14 de Dezembro de 2018 Advogado(a)(s): 1. LUCILIA R

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) DANIEL KAZUHISSA HATANO JULIANA SOARES

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Assinatura 732 ADAO VIEIRA PAIXAO(OAB: 37404/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado IDENTIFICAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCESSO n.º 0000285-79.2016.5.10.0017 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 95 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Publique-se. Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001510-48.2017.5.10.0002 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO HANNA XAVIER

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1179 FERNANDA BANDEIRA ANDRADE(OAB: 20758/DF) NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF) HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) MARIA HELENA FAGUNDES ADAO VIEIRA PAIXA

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 469 ADVOGADO : HANNA XAVIER FERREIRA EMBARGADO : VANESSA PEREIRA MAIA ADVOGADO : PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA LAGE MARTINS EMBARGADO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Acórdão - CONAB Processo Nº RO-0001624-36.2017.5.10.0018 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE VANESSA PEREIRA MAIA ADVOGADO JULIANA SOARES DE ALMEIDA(OAB: 46363/DF) ADVOGADO PATRICIA MARIA