Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0047357-13.2011.815.2001. RECORRENTE: Dimensional Construções Ltda. ADVOGADO: Paulo Américo Maia Peixoto (OAB/PB nº 10.539). RECORRIDO: Reginaldo Guedes Marinho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189) PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NO RESP. Nº 0022370-78.2009.815.2001. REQUERENTE: Massa Falida da Federal Se

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 01009 Processo: 0000178-21.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010455PB SANDRA JAQUELINE BARBOSA. REU: SEVERINO DELFINO DE BARROS Sentenca: Processo extinto. 01010 Processo: 0000179-40.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUNIOR GOUVEIA DA SILVA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARA

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 54 2A. VARA DE SAPE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01041 Processo: 0000762-85.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. 01042 Processo: 0000972-05.2014.815.0351 - PROCEDIM

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00920 Processo: 0001315-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PAIVA DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00921 Processo: 0002045-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: CLARO

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 15 Queimadas. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.253) e Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). Apelado(s): Everilda Felix Barbosa. Advogado(s): Emília Miranda Moreira (OAB/PB 17.819). Araújo (OAB/PB 8358). Recorrente: Rita Rodrigues de Lima e outros.

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 05ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 09:00 HORAS 19 RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Apelação Cível N° 0000949-1 1.2012.815.0131. Oriundo da 5

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 2º da Lei Estadual nº 9.242/2010. A correção monetária deve incorrer a partir do recolhimento indevido (súmula 162 do STJ) e em percentual equivalente ao que incide sobre débitos tributários estaduais pagos com atraso, no caso, o INPC, em razão da dicção do art. 2º da Lei Estadual nº 9.242/2010. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Espec

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 DEMAIS VOGAIS QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM DE JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.03.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.03.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 27.03.2018, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉ

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0018204-51.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Jose Daniel Nascimento Santos E Jose Alipio Bezerra de Melo. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino Oab/pb 14935. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/a E Elaine de Oliveira Barreto. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior Oab/pb 17314a e A