Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1863.11 - Processo de compra: 1451001 000390/2011. Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, reajuste de preço e alteração do item 2.1.3. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2014. Valor: R$116.106,84. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 1 10 1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato n.º9034248/2015- (Processo de compra: 1501558 000051/2015). Partes: SEPLAG e IMOBILIÁRIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Dr. Adelmar da Silva Neiva, n.º 147, Centro, Paracatu/MG, para instalação da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 98.369,20. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 339039, fonte: 10. Assinam: Helvécio Miranda Maga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº 066/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO,unilateral, do Contrato de Prestação de Serviços celebr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 977/2014 de 02/07/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ervália, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, destinado a reforma da Praça Pública José Alves Lúcio dos Santos. VALOR DO REPASSE: R$ 75.000,00. Vigência: 12 meses a partir da data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 283/2014. Objeto: serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em beneficio dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida, em Montes Claros/MG. Abertura dia 10/02/2015, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e PH AQUINO TERRAPLANAGEM LTDA – ME . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2208/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, subordinado à Subsecretaria de Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e Osmar Félix da Cruz representante legal da OSMAR FÉLIX DA CRUZ - ME. 4 cm -28 703030 - 1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI - EPP. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1521/2013 OBJETO: o presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG. Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE NOVA LIMA BRUMADINHO CONTAGEM CONTAGEM CONTAGEM ITABIRA SABINOPOLIS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA ITAPECERICA SANTOS DUMONT SENHORA REMEDIOS CALDAS DOS PATOS DE MINAS PIMENTA ODONTOLOGIA EM GERAL LTDA CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA CLINICA FERNANDO ANTONIO SILVA LAURIANO LTDA EROS SILVA GOMES FRANCISNEIA NETO E SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 74/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 74/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 17/04/2012, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Cirça Lopes Rosa de Andrade, MASP 337.631-6 ocupan