TJMG 03/02/2015 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
BRUMADINHO
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
ITABIRA
SABINOPOLIS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
UBERABA
ITAPECERICA
SANTOS DUMONT
SENHORA
REMEDIOS
CALDAS
DOS
PATOS DE MINAS
PIMENTA ODONTOLOGIA EM GERAL LTDA
CENTRO INTEGRADO
DE FISIOTERAPIA LTDA
CLINICA
FERNANDO
ANTONIO SILVA LAURIANO LTDA
EROS SILVA GOMES
FRANCISNEIA NETO E
SILVA SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI
INSTITUTO
MINEIRO
DE RADIO-ONCOLOGIA
SONAR
MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA
GRACIELE APARECIDA
FARIA COUTO
CLINICA
MEDICA
REZENDE E BHERING
LTDA
CLINICA DE ULTRASOM CONTAGEM LTDA
JOSE HENRIQUE DINIZ
JUNIOR
SEPARE - SERVICOS DE
PATOLOGIA REUNIDOS
LTDA
FISIO MAIS CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA
CLINICA DE PREVENCAO E SAUDE DE SABINOPOLIS S/C LTDA
MOACYR
GERALDO
PEREIRA LOPES
ROBELMAN BATISTA
DE MORAIS
THELD BORBA MADALENA DE SOUZA
JORGE RIOS GUSSEN
JOSE LEOPOLDO DE
SOUZA COSTA
CARLOS
ANTONIO
TAVARES
AMAURI MOTA
AMELIA MARIA DA
MOTA
ODONTOLOGO
559150.010.001-03
180.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2017
CLINICA
03.771.157.0001-09
180.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2019
CLINICA
25.699.075/0001-03
600.000,00
P.J
06/01/2015 31/12/2019
MEDICO
727.855.006-87
324.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
ODONTOLOGO
21.214.489.0001-74
252.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2017
CLINICA
07.886.368.0001-48
2.400.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2019
CLINICA
42.768.242.0001-70
900.000,00
P.J
06/01/2015 31/12/2019
MEDICO
001.290.986-63
324.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
MEDICO
208255.740.001-06
180.000,00
P.J
06/01/2015 31/12/2017
CLINICA
22.735.377.0001-21
600.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2019
MEDICO
825.639.426-91
108.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
18.568.063.0001-04
786.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2019
CLINICA
92778.710.001-21
120.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2019
CLINICA
01.162.710.0001-80
300.000,00
P.J
02/01/2015 31/12/2019
MEDICO
227.701.356-00
180.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
MEDICO
590.033.836-34
216.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
A U D I T O R
- MEDICO
MEDICO
320.037.736-49
150.000,00
P.F
06/01/2015 30/06/2017
185.769.156-34
252.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
MEDICO
425.073.326-20
72.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
MEDICO
193.531.626-53
72.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
MEDICO
209.248.446-04
126.000,00
P.F
06/01/2015 31/12/2017
MEDICO AUDITOR
394.903.946-53
150.000,00
P.F
02/01/2015 30/06/2017
LABORATORIO
Obs 1.: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
Obs 2: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
30 cm -02 658175 - 1
Extrato: Contrato 5932/14. Contratado: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos para
clínica da GEODONT e agências regionais do IPSEMG - Pregão Eletrônico 2011028-068/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Valor: R$ 5.595,85. Dotação: 2011 10 302 732 4066 1 339030 11 0 50
1. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Guttemberg Henrique Silva
- Contratado.
Extrato: Contrato 5956/14. Contratado: Padaria São Batista Ltda - ME.
Objeto: Fornecimento de lanche composto de pão de sal e/ou doce para
o Centro Regional do IPSEMG em Ituiutaba/MG - Cotação Eletrônica
2011120-00006/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor:
R$ 15.360,00. Dotação: 2011 10 122 701 2002 0001 339039 0 50 1.
Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Sonia Maria Gravina dos Santos - Contratada.
Extrato: Contrato 5968/15. Contratado: Aox Comércio de Implantes
Cirúrgicos Eirelli - ME. Objeto: Fornecimento de kit para vertebroplastia nível 1, utilizado em procedimentos cirúrgicos de coluna lombar para o IPSEMG – Pregão Eletrônico Gecis 2012008.001285/2014.
Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$ 55.299,84. Dotação:
2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1. Renata V. Oliva de Paula
- GEPLAF e Paulo Ribeiro- Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5785/14. Contratada: Alere
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/02/15 a 17/02/16. Valor: R$
28.560,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 13 0 49 1.
Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Renata V.
Oliva de Paula - GEPLAF e Pollyana Gomes Novaes – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5777/14. Contratada: Biotronik Comercial Médica Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/02/15
a 11/02/16. Valor: R$ 1.559.295,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067
0001 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Eliane Capistrano
de Assis - Contratada
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5786/14. Contratada: St.
Jude Medical Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/02/15 a
24/02/16. Valor: R$ 78.960,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 10 0 49 1. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e Ronaldo Zarzur Frassei e Luiz Carlos P. de Castro – Contratado.
9 cm -02 658094 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.002.0.2015. Partes: MGS e PHJ COMERCIO
LTDA – ME (CNPJ: 18.676.854/0001-58). Objeto: Lote 02 - Aquisição
de Papel Toalha: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$
722.688,00. Assinatura: 02/02/2015.
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 036/2014
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PISOS METÁLICOS E PORTA PALETES
A Autoridade Competente da MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no item 12.6 do Edital considerando que foi detectado
vício quanto a orçamentação do objeto pretendido anula o Pregão Eletrônico nº 036/2014.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
4 cm -02 657800 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 001/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 12/02/2015, às 10:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos veículos oficiais da Administração Fazendária 2º Nível/Aimorés e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que
estiverem em trânsito pelo município de Aimorés-MG. O edital está
disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares
02/02/2015. Cleuzeni Andrade Campos – Chefe da AF 2º Nível de
Governador Valadares-Em Substituição.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 002/2015
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 12/02/2015, às 15:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo
para manutenção dos veículos oficiais da Administração Fazendária
3º Nível/Resplendor e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que
estiverem em trânsito pelo município de Resplendor-MG. O edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares 02/02/2015. Cleuzeni Andrade Campos – Chefe da AF 2º Nível de
Governador Valadares-Em Substituição.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Administração Fazendária/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo do XX Termo Aditivo ao Contrato nº 1900000539
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Aloisio
Humberto Rossi. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, com início em 05/02/2015 e termino em 04/02/2016.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível /BH-3/SRF II Belo Horizonte.
8 cm -02 658101 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e DS POTENCIAL LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1426/2012 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no Presidio de Itajubá, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
na produção de hortaliças, preparação de canteiro, limpeza de terrenos e serviços gerais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e SERGIO EDUARDO DE FARIA. Representante legal da DS POTENCIAL LTDA.
4 cm -02 657839 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e DS POTENCIAL LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1451/2012 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no Presidio de Itajubá, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços na produção de hortaliças, preparação de canteiro, limpeza de terreno e serviços gerais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e SERGIO EDUARDO DE FARIA. Representante legal da DS POTENCIAL LTDA.
4 cm -02 657841 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ANTONIO MARCELINO DE LIMA TOCAFUNDO - ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1458/2012 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, subordinado a Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços gerais na fabricação de
móveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTONIO MARCELINO DE LIMA
TOCAFUNDO. Representante legal da ANTONIO MARCELINO DE
LIMA TOCAFUNDO - ME.
4 cm -02 657843 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1980/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de São Lourenço,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços em pavimentos, manutenção de prédios públicos, curral, apreensão de animais, limpeza de terrenos e vias públicas,
fabricação de artefatos de cimento e serviços de mecânica em geral.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
Minas Gerais - Caderno 1
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e JOSÉ SACIDO BARCIA NETO. Representante legal do MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO.
4 cm -02 657845 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRONICA BRASILEIRA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 1890/2014, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presidio de Santa
Rita do Sapucaí, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços na montagem de produtos eletrônicos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA
SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e RAFAEL BOING.
Representante legal da INTELBRAS S/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRONICA BRASILEIRA.
4 cm -02 657846 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e RODOGOV PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2164/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria
de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços MECANICA EM GERAL E REPOSIÇÃO DE PEÇAS .
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSÉ PAULO DE AFONSO
DE SOUZA. Representante legal da RODOGOV PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
4 cm -02 657847 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MARCELO DALLA THOMASI - ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2167/202015, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, subordinado a
Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços de funerária. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA
DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARCELO
DALLA THOMASI. Representante legal da MARCELO DALLA
THOMASI - ME.
4 cm -02 657848 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 3072/2013 - (Processo de compra:
1451001 000016/2013). Partes: SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor acrescido: R$ 19.000,00. Valor atualizado do contrato: R$
95.000,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039
69 10 1 1. Assinam: Samuel Marcelino de Oliveira Junior, pela SEDS;
Emanuel Santos e Geralda Souza Lima, pela Empresa.
2 cm -02 658216 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Imol Instituto Mineiro de Olhos Ltda. Objeto: 6 aplicações
intravítrea, para atender a ação judicial 9071346-55.2014.8.13.0024,
Processo1321500-000029/2015, Dispensa de Licitação nº 026, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais), Autorização em 02/02/2015, por Italia
Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 02/02/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -02 657918 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 12, do Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 17 de
janeiro de 2015, onde se lê: Processo 1321500-000067/2015, Dispensa
de Licitação, nº 2, leia-se Processo 1321500-000067/2014, Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2014 – Objeto: 6 aplicações intravítreas.
(Coordenação de Compras de Procedimento - NAJS/SES - MG)
2 cm -02 657946 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 09/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). LILIANE SANTANA ALMEIDA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
14/02/2015 a 13/02/2016. Assinatura em 02/02/2015.
1 cm -02 658004 - 1
Contrato nº. 9033256/2014 – (Processo de compra: 1501560
000058/2014). Partes: SES e CLARO S/A. Objeto: Prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet,
serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato,
conforme tabelas constantes no Item 6, do Anexo I do PE nº. 56/2014.
Vigência: 24 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 1.015.051,20.
Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2080 0001 339039 10 1. Assinam: José Geraldo de Oliveira Prado, pela SES; Jacinto Luis Miotto
Neto e Edival Almeida Andrade Junior, pela Empresa.
3 cm -02 658215 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9033584/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frigoríficas modulares de resfriamento e congelamento. Valor: R$ 37.519,88. Vigência: 02/02/15 a
01/02/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 - Fonte 10.1.
2 cm -02 657830 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
3557/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 10%, gerando uma majoração de R$ 552.840,00, passando o valor total do contrato para R$
10.348.790,00, a partir de 02/02/15. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339030.10 - Fonte 10.1.
2 cm -02 658173 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 018/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 321/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de microplacas, para aquisição futura e eventual,
sendo eles: 1) Microplacas Para Uso Em Laboratorio - Fundo: Conico,
Microplacas Opticas Para Pcr Tempo Real; Numero De Cavidades: 96
Cavidades De 0,1 ML - Ref.: 4346906;; Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 75; Valor Unitário: R$ 162,13. 2) Microplacas Para
Uso Em Laboratorio - Fundo: Conico; Numero De Cavidades: 96 Pocos
- Ref.: N8010560. Periodicidade: Mensal; Quantidade Registrada: 206;
Valor Unitário: R$ 284,15. Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Life Technologies Brasil Comércio E
Indústria De Produtos Para Biotecnologia Ltda. Assinatura: 02/02/2015
– Renato Fraga Valentim - Presidente FUNED.
4 cm -02 658195 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPOS DE INFUSÃO COM COMODATO DE BOMBAS - Planejamento 335/2014, RP 22/2015, Pregão
335/2014. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 02 de fevereiro de 2015.
2 cm -02 657826 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CMT e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte Transfácil
Matrícula FHEMIG Nº: 10611056
Onde se lê: Valor: R$ 15.567,39 (Total Estimado)
Leia-se: Valor: R$ 37.819,25 (Total Estimado)
2 cm -02 658198 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000004/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO
DA CIDADANIA-MINAS GERAIS. Objeto: O Objetivo Geral do presente objeto é a manutenção do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de Minas Gerais promovendo
a proteção à vida de 120 crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Os Objetivos Específicos são: promover a garantia da vida com a manutenção, sempre que possível, dos vínculos familiares e afetivos; promover a proteção integral à criança e ao adolescente, e de seus respectivos
familiares, em local seguro e sigiloso; prestar acompanhamento psicossocial, sócio-terapêutico e assistência jurídica; fomentar a Rede de Proteção composta de pessoas físicas, instituições e organizações governamentais e não-governamentais; promover o acesso às políticas públicas
locais para as crianças, adolescentes e respectivos familiares; articular a inserção socioeconômica das crianças, adolescentes e familiares
assistidos pelo Programa; atuar de forma integrada com os demais programas de proteção que compõem o Sistema Estadual de Promoção
e Proteção de Direitos Humanos. Valor do Repasse: R$3.498.159,42.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotações Orçamentárias Estaduais:
1481.14.243.011.4642.0001 33.50.43 10.3; 1481.14.243.011.4642.0001
44.50.42 10.3; e 1481.14.243.011.4642.0001 33.50.43 24.1. Assinatura:
02/02/2015. Vigência: 331 dias contados da data da assinatura.
6 cm -02 658223 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato da Rescisão do Contrato por tempo determinado nº 26, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG 01/2014 celebrado entra Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
e Elaine Pereira.
Objeto: As partes, em comum acordo, resolvem rescindir o presente
contrato por tempo determinado com base no inciso II do art. 13 da Lei
Estadual 18.185/09, a partir de 30 de janeiro de 2015.
2 cm -02 658144 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 919/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 229.499.766-20 - Jane Gomes de Oliveira,
Processo nº 2281314 000112/2014, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de coordenador colaborador externo nos cursos de “Especialização em Gestão Educacional com Ênfase em Mediação de Conflitos Escolares” e “Especialização Gestão Educacional com Ênfase
Em Educação Inclusiva.” Prorrogação a partir de 16/02/2015 até
30/08/2015. Valor total: R$ 96.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339036.05.0.60.1; 2281.12.364.143.4
257.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 02/02/2015. Signatários: pela
contratada JANE GOMES DE OLIVEIRA pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG.
3 cm -02 658068 - 1
Extrato do Contrato nº 9033582/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 00.097.953/0001-10 - FARIA & SOARES LTDA EPP,
Processo de compra nº 2281314 000215/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de Serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados.. Valor
total: R$ 11.611,30. Vigência: 12 meses, de 03/02/2015 a 02/02/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339039.
21.0.60.1. Assinatura: 02/02/2015. Signatários: pela contratada FARIA
& SOARES LTDA EPP, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
3 cm -02 658064 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 449749 que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da UTRAMIG
e NEILA CASTRO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do contrato nos
termos do art.57, II da Lei 8666/93. Vigência: Da data de assinatura
a 30/12/2015. Dotação orçamentária: Inclui-se à cláusula sexta do
contrato a seguinte dotação: 1261.12.362.023.4174.0001.33.40.41.01
Fonte 71.1 Assinatura: 02/02/2015.
2 cm -02 658142 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 449757 que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da UTRAMIG
e MARINA RIBEIRO GOMES. Objeto: Prorrogação do contrato nos
termos do art.57, II da Lei 8666/93. Vigência: Da data de assinatura
a 30/12/2015. Dotação orçamentária: Inclui-se à cláusula sexta do
contrato a seguinte dotação: 1261.12.362.023.4174.0001.33.40.41.01
Fonte 71.1 Assinatura: 02/02/2015.
2 cm -02 658143 - 1