Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo – PEB – 2 - Espinosa - 60 - 10/05/2019 A 08/07/2019 - , 08045775 Mauranice Barbosa Santos Souza – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 61 - 16/05/2019 A 15/07/2019 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 13899166 Paulo Henrique Barbosa Farnese – ASP – 1 - Pedra Azul - 4 - 12/05/2019 A 15/05/2019 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1901/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 11/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13205620 Ana Carolina Rosa Limeira – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13228937 Lara Gabriela dos Reis Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 3 09/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13291406 Fernanda Lara dos Santos Pereira – PEB – 2 - Patrocinio - 35 - 09/08/2017 A 12/09/2017 158.I, 13587506 Cristhian Pires da Costa – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 13587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo DER/MG-JARI/DER, e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B. Notificação de Penalidade de Multa Período de emissão: 28/03/2014 a 28/03/2014 Nome Placa AIT Infração Acacio Jose De Sa 127,69 GYL-1960 A028470292 663-72 Adanivia Das Gracas Freitas GOW-1264 A028509366 734-00 Adao Henrique Pires Costa GVT-0619 A028377366 685-80 Ag Transporte E Logistica L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1031696-6 0611068-8 0132988-7 0092413-4 0547443-2 0149147-1 0218213-7 0209027-2 0217616-2 0983036-5 0330378-1 0330378-1 0170576-3 0974991-2 0351456-9 0063629-0 0516783-8 0090489-6 0656364-7 0913356-2 0381497-7 0233718-6 1037698-6 0082709-7 0373580-0 0143766-4 1041244-3 0123040-8 0230498-8 0582095-6 0267351-5 0830342-2 0303425-3 0591906-3 0313430-1 0123855-9 0248983-9 0145075-8 0206352-7 0231437-5 1004735-5 0129418-0 0208288-1 1068072

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ECG-1295 A028525010 663-72 Genezio Justino Dos Santos GVX-0406 A028533662 596-70 Genilson Araujo Da Silva GWL-6926 L030340516 745-50 Genivaldo Da Cruz Dos Santos GVQ-4861 L030340226 745-50 Geovane Machado Cardoso CEL-9456 L027764283 683-12 Geovani Jose V goncalves HML-8415 L030342158 745-50 Geralda De Fatima Pereira HKC-8031 L030340355 745-50 Geralda Dias Da Costa GLE-5152 A028558834 664-50 Geraldina Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU METROPOLITANA A MILTON DA APARECIDA E SILVA 558184-8 1 PEB II H II I 09/01/2016 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 16/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aida Maria Silva, MASP 391.548-5, CPF 404.482.746-04, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sônia Cristina de Souza Silva, Masp 333.778-9, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE. “Na Fazenda Barra do Palmela”, do Município de Varginha. A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13973102 Rafaela Conrado Pereira Matias – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - , 14423834 Ingrede Marques Guimaraes – PEB – 1 - Esmeraldas - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 43ª SRE - Aracuai, 12029443 Odilia Aparecida Santana Silva – PEB – 1 - Itinga - 1 - 21/09/2018 A 21/09/2018 Metropolitana C, 04544730 Nadir Custodio Vieira – PEB – 2 - Vespasiano - 5 - 14/11/2018 A 18/11/2