TJMG 30/06/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sônia Cristina de Souza Silva, Masp 333.778-9, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 10%
(dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE.
“Na Fazenda Barra do Palmela”, do Município de Varginha.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03
e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Paulo Henrique Dutra Pinto, Masp 351.801-6, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Atividade
Central, Código MG30-AD82, Símbolo AA-30, considerando ter sido
afastado em 27 de março de 2003.
Secretaria de Estado de Saúde
Zélia de Fátima Franklin Silva, Masp 367.568-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de Atividade da Saúde, Código MG43, Símbolo SA-43, considerando ter sido
exonerada em 25 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 24 de fevereiro de 2004.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP
José Cleber Teixeira, Masp 1.018.657-5, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo
SP-OR01, considerando ter sido dispensado em 30 de abril de 2003.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Luiza Marta Botelho Xavier, Masp 349.536-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código EX06, Símbolo QP-27, considerando ter sido dispensada em 30 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Cultura
Carla Beatriz de Morais, Masp 343.169-9, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-CL198, Símbolo AD-12, considerando ter sido dispensada em
29 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Maria das Graças Diniz, Masp 363.906-9, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-CL207, Símbolo AD-12, considerando ter sido exonerada em
13 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Ricardo Giordano de Andrade Brito, Masp 307.819-3, a partir de 27
de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor I,
Código MG06-OP537, Símbolo DR-06, considerando ter sido exonerado em 11 de fevereiro de 2003.
Rogério Alves Antunes da Silva, Masp 350.062-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Supervisor III,
Código CH03-OP627, Símbolo 10/A, considerando ter sido dispensado
em 13 de março de 2007, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Neide Horta Menezes Guimarães, Masp. 1.049.500-0, a partir de 27 de
junho de 2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre
o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe do Serviço de Supervisão Técnico-Regional, Código CS-CH22, consoante opção publicada
em 01 de maio de 1998, considerando ter sido dispensada 11/12/03, a
contar de 27 de novembro de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Edson Lopes de Faria, Masp 380.330-1, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código MG30PL132, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido afastado em 27 de março de 2003.
Jane Luce Oliveira Guedes, Masp 904.936-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Auxiliar de Atividade Central, Código EX43AD82, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível I, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 27 de março de 2003.
Lilian Beatriz de Almeida Paes, Masp 351.798-4, a partir de 27 de
junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Auxiliar de Atividade Central, Código
EX43-AD36, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 09 de julho de 1999.
Maria de Fátima Batista de Oliveira, Masp 352.004-6, a partir de 27 de
junho de 2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor de Atividade Central, Código
MG30-AD106, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido exonerada em 09 de julho de 1999.
Ronaldo de Souza Ribeiro, Masp 384.888-4, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código EX06AD008, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 27 de março de 2003.
Sérgio Murilo de Oliveira, Masp 385.904-8, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-AD270, Símbolo 10/A,
e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível II, Grau A, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 06/09/03, a contar de 06 de janeiro de 2004, data do retorno
do seu período de férias-prêmio.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Sirlene de Morais, Masp 903.955-3, a partir de 27 de junho de 2014,a
razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Assessor I, Código AS01-TR0529, Símbolo 10/A, e o
do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Nível II, Grau
B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido dispensada em 14 de março de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Clóvis Salgado
Cláudia Zagnoli Torquetti Lima, Masp 922.311-6, a partir de 27 de
junho de 2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor III, e o do cargo efetivo de
Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 12 de
setembro de 2003.
Rosilene Bernardes Pereira, Masp 928.619-6, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, e o do cargo efetivo de Agente
de Administração, Nível II, Grau A, que será somada ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 12 de setembro de 2003.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Wallace Athayde Rodrigues, Masp 1.028.606-0, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS-08, e o do

cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau
A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido exonerado em 25 de abril de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato
de Título Declaratório publicado no “MG” de 01 de abril de 2015.
Fundação João Pinheiro
Edmar Alves da Silva, Masp 1.035.469-4, a partir de 27 de junho de
2014,a razão de 5/10(cinco décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Treinamento em Microinformática, Código FGHM, considerando ter sido dispensado15/04/2004, a
contar de 01 de maio de 2004, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014 .
Secretaria de Estado de Cultura
André Luiz Martins dos Santos, Masp 388.168-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-CL593, Símbolo
10/A, e o do cargo efetivo de Técnico de Cultura, Nível I, Grau B, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 15/03/2007, a contar de 13 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Joel Arcanjo Januário, Masp 900.526-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor I, Código AS01-AD17, Símbolo
10/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Governamentais,
Nível II, Grau D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 08 de abril de 2006, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Othon Pedro Lacerda Fonseca, Masp 347.887-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Código MG01TU29, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Nível III, Grau E, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 10/09/2002, a contar de 07 de
dezembro de 2003, data do término do seu período de férias-prêmio.
Secretaria de Estado de Governo
Rosângela Ferreira Bartot Coelho, Masp 346.854-3, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-GC402,
Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível I,
Grau F, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando
ter sido exonerada em 23 de dezembro de 2006, computando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Valdir de Freitas, Masp 387.765-1, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Supervisor III, Código CH03-TR838, Símbolo 10/A, e
o do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Nível I, Grau
A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido afastado em 24 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fernando Frederico Grisolia, Masp 367.372-0, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-OP123, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 22 de março de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Alcina Campos Hermont, Masp 367.373-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-OP476,
Símbolo AD-12, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Nível III, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo
efetivo, considerando ter sido dispensada em 13 de março de 2007,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Secretaria de Estado de Cultura
Adriana Quirino de Oliveira, Masp 384.759-7, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Código EX42CL274, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 28 de abril de 2005, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Fazenda
Elisson Neves de Carvalho, Masp 351.797-6, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Auxiliar de Atividade Central, Código MG31FA37, Símbolo S-04, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 27 de março de 2003.
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Antônia Cleonice da Silva Martins, Masp 1.033.148-6, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Fiscal Vistoriador, Código CAS08FVER070, e o do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerada em 25 de abril de 2007, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Soraia de Oliveira Goes, Masp 1.028.426-3, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DIT06-CSER, e o do
cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau D, que será
somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 25 de junho de 2005, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004., ficando retificado o ato de título
Declaratório publicado no “MG” de 04 de junho de 2015.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Ieda Rodrigues Chaves, Masp 901.741-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Secretária de Diretoria, Código ISD-DT16, e
o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerias, Nível II, Grau D, que
será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 08/04/2004, a contar de 01 de abril de 2004, computando
para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Valério Alves de Oliveira, Masp 1.018.212-9, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Símbolo CDRM, e o do cargo efetivo de Analista de Apoio Técnico, Nível
III, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 25 de março de 2003.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Silézio Eustáquio da Cunha, Masp 1.045.393-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe
de Serviço, Código CH07-IO09, Nível IX, Grau A, consoante opção
publicada em 29 de fevereiro de 1996, considerando ter sido exonerado
em.28 de janeiro de 2005, computando para este fim a contagem de
tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Marcos de Paula Gomes, Masp 1.045.424-7, a partir de 27 de junho de

2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe
de Serviço, Código CH04-IO06, Nível IX, Grau A, consoante opção
publicada em 02 de fevereiro de 1996, considerando ter sido exonerado
em 21 de abril de 2001.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e
parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Instituto Mineiro de Agropecuária IMA
Nataniel Diniz Nogueira, Masp 901.023-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Fiscalização de Insumos e Produtos Agrícolas. Nível 12,
Grau A, consoante opção publicada em 09 de julho de 2003, considerando ter sido exonerado em 10 de junho de 2006, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, indefere os requerimentos de concessão de Títulos Declaratórios dos servidores abaixo
relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Aurélio Dias Moreira, Masp 340.164-3
Secretaria de Estado de Cultura
Carlos Roberto Martins de Morais, Masp 343.036-0
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP
Cláudio Borges Abate, Masp 615.522-0
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Sarah Fleury Franco de Carvalho, Masp 203.045-0
Secretaria de Estado de Educação
Maria Lúcia Gonçalves de Sousa e Silva, Masp 086.375-3
29 714219 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2606/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02775583 Marly
Aparecida da Silva Martins – PEB – 1 - Alvarenga - 10 - 11/06/2015 A
20/06/2015 - 158.I, 02775583 Marly Aparecida da Silva Martins – EEB
– 4 - Alvarenga - 10 - 11/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 02957082 Helio
Gomes de Arruda – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 33 - 15/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 03023736 Maria da Gloria Augusta Freitas – ASB
– 1 - Inhapim - 10 - 18/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03208287 Terezinha Marcos de Sousa – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 60 - 11/06/2015
A 09/08/2015 - 158.I, 03660289 Maria Inez Araujo Gomes – PEB – 1 Caratinga - 1 - 15/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 03688793 Rita de Cassia da Costa Reis – ATB – 2 - Caratinga - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015
- 158.I, 03902137 Valeria Lesse Vieira – PEB – 1 - Caratinga - 3 10/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 05561923 Clayner Gomes Fernandes
– PEB – 3 - Caratinga - 4 - 15/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 05663240
Daniela Won Rondow Moreira Pires Macedo – PEB – 1 - Caratinga 4 - 15/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 06122279 Fabricia Ferreira do
Amaral – DV – 1 - Caratinga - 2 - 16/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I,
08118333 Adejanery Assis Cunha Fernandes – PEB – 1 - Caratinga 10 - 27/05/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 08196180 Mafalda Aparecida
de Alcantara – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste - 15 - 18/06/2015 A
02/07/2015 - 158.I, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis – ATB
– 1 - Caratinga - 60 - 11/06/2015 A 09/08/2015 - 158.I, 08443244 Elisson Ilario Candido – PEB – 1 - Inhapim - 16 - 15/06/2015 A 30/06/2015
- 158.I, 08746232 Monaliza Maria Gomes Paiva – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 08772774 Isabel Cristina Alves e Alves – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 17/06/2015 A
19/06/2015 - 158.I, 08772774 Isabel Cristina Alves e Alves – PEB –
1 - Caratinga - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 08904781 Sonia
Maria do Carmo Souza – ASB – 1 - Imbe de Minas - 30 - 18/06/2015 A
17/07/2015 - 158.I, 08971129 Elizabeth Ferreira Raminho – SEIV – 1 Bom Jesus do Galho - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 09543521
Leia Abreu de Almeida – ATB – 2 - Ubaporanga - 30 - 10/06/2015
A 09/07/2015 - 158.I, 09549668 Cleuderci Cleone Rodrigues Lacerda
– PEB – 1 - Tarumirim - 30 - 09/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I,
09675711 Hermelindo Robson de Oliveira Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 15/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 09762261 Marcia Cristina
Gomes de Souza – EEB – 1 - Caratinga - 23 - 08/06/2015 A 30/06/2015
- 158.I, 09907577 Maria Isabel Magalhaes – PEB – 1 - Piedade de
Caratinga - 26 - 10/06/2015 A 05/07/2015 - 158.I, 09907577 Maria Isabel Magalhaes – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 26 - 10/06/2015 A
05/07/2015 - 158.I, 09907601 Maria Jussara Silva – PEB – 1 - Ipanema
- 30 - 17/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 09912965 Maria Aparecida
Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 31 - 09/06/2015 A 09/07/2015
- 158.I, 10193365 Rosilaine Gomes Teixeira – PEB – 1 - Caratinga
- 4 - 12/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 10534873 Rosimeire Ferreira
Souza – PEB – 1 - Dom Cavati - 60 - 17/06/2015 A 15/08/2015 - 158.I,
10555522 Nathalia Estefane Cardoso – PEB – 1 - Dom Cavati - 30 11/06/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10856508 Rosilene Ramos Pereira
– PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 7 - 15/06/2015 A 21/06/2015 158.I, 10856508 Rosilene Ramos Pereira – PEB – 2 - Bom Jesus do
Galho - 7 - 15/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 11136546 Elisia Augusta
da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I,
11160827 Elisiane Cristina de Freitas Goncalves – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 15/06/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 11185915 Tatiane Ferrarez
Machado – PEB – 1 - Caratinga - 6 - 15/06/2015 A 20/06/2015 - 158.I,
11187861 Maria de Fatima Couto Firmino – ASB – 1 - Caratinga 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11255239 Adriana Paula Paiva
Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 17/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I,
11300340 Gabriella Coelho Motta Pizzani – PEB – 1 - Caratinga - 18
- 16/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 11397676 Maira Sandrini Martins
Silva – EEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 15 - 16/06/2015 A 30/06/2015
- 158.I, 11834587 Ana Paula Querino Augusto – PEB – 3 - Caratinga - 2
- 16/06/2015 A 17/06/2015 - 158.I, 13198890 Alexandra Rosa dos Santos – ATE – 1 - Caratinga - 5 - 12/06/2015 A 16/06/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02654887 Maria do Rosario Araujo Gomes
Correa – EEB – 2 - Manhuacu - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I,
03306073 Gilsimar Vilaca de Sa – PEB – 1 - Manhuacu - 25 - 15/06/2015
A 09/07/2015 - 158.I, 03707346 Ana Maria Bretas Pio – ATB – 1 Manhuacu - 60 - 11/06/2015 A 09/08/2015 - 158.I, 03707346 Ana
Maria Bretas Pio – ATB – 1 - Manhuacu - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015
- 158.I, 05180864 Keila Ferreira de Souza – PEB – 1 - Reduto - 45 13/06/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 05180864 Keila Ferreira de Souza
– PEB – 2 - Reduto - 45 - 13/06/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 05569298
Selma das Gracas – ASB – 1 - Manhuacu - 30 - 17/06/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 05647375 Maria da Conceicao Fonseca Felipe – PEB – 1 Mutum - 45 - 15/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 05647375 Maria da
Conceicao Fonseca Felipe – EEB – 2 - Mutum - 45 - 15/06/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 08124299 Antonio Cirilo Damasceno – ASB – 1
- Manhuacu - 60 - 14/06/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 08423618 Valter
Mageste de Ornelas – PEB – 1 - Matipo - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015
- 158.I, 08423618 Valter Mageste de Ornelas – PEB – 2 - Matipo - 5 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 08423618 Valter Mageste de Ornelas
– PEB – 1 - Matipo - 46 - 15/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 08423618
Valter Mageste de Ornelas – PEB – 2 - Matipo - 46 - 15/06/2015 A
30/07/2015 - 158.I, 08604670 Telma Marilia Feitosa Spinola – EEB

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 5
– 1 - Durande - 60 - 19/06/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 08604670 Telma
Marilia Feitosa Spinola – PEB – 2 - Durande - 60 - 19/06/2015 A
17/08/2015 - 158.I, 08686792 Lander Francklin de Oliveira – PEB – 1
- Manhuacu - 10 - 15/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 08914236 Mirian
Tavares Faria – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 12/06/2015 A 11/07/2015 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu
- 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015
- 158.I, 09598418 Esthefania Raquel Rodrigues Portes – PEB – 1 Manhuacu - 25 - 18/06/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 09598418 Esthefania Raquel Rodrigues Portes – PEB – 2 - Reduto - 25 - 18/06/2015
A 12/07/2015 - 158.I, 09742800 Marilene de Fatima Souza – EEB
– 1 - Luisburgo - 60 - 08/06/2015 A 06/08/2015 - 158.I, 09742800
Marilene de Fatima Souza – PEB – 2 - Luisburgo - 60 - 08/06/2015
A 06/08/2015 - 158.I, 09792797 Maria da Penha Barbosa – ASB – 1 Mutum - 60 - 17/06/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 09904533 Raimunda
Leontina dos Santos Paula – ASB – 1 - Mutum - 60 - 17/06/2015 A
15/08/2015 - 158.I, 09906074 Eva da Penha Lucas Brum Bahia – PEB
– 1 - Mutum - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 09906074 Eva
da Penha Lucas Brum Bahia – PEB – 2 - Mutum - 60 - 31/05/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 09926585 Marta Fonseca Tavares Costa – PEB –
1 - Mutum - 10 - 10/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 10448819 Beatriz
Ferreira Fernandes Avelar – PEB – 1 - Simonesia - 15 - 08/06/2015 A
22/06/2015 - 158.I, 10634673 Wellington Rodrigues Pacheco – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 02/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 10976199
Fernanda Afonso da Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 02/06/2015 A
31/07/2015 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 3 Manhuacu - 60 - 02/06/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 11039542 Charlene
da Penha Neves – PEB – 1 - Manhuacu - 89 - 17/06/2015 A 13/09/2015
- 158.I, 11260353 Alzira Maria Pinheiro de Lacerda Cruz – PEB – 1 Mutum - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 11260353 Alzira Maria
Pinheiro de Lacerda Cruz – PEB – 2 - Mutum - 60 - 31/05/2015 A
29/07/2015 - 158.I, 11577434 Helena Maria Ramos da Silva – PEB – 1
- Caputira - 12 - 15/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05034915600
- Alan de Freitas Barbieri – PEB - 22/06/2015 , 00197722628 - Carlos
Antonio do Carmo – PEB - 22/05/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09917857
Jeane Dias Terra Leitao de Almeida – PEB – 1 - Onde se Lê: 1
5,09.06.2015,23.06.2015,2513/2015,MG 19.06.2015 - Leia-se:
14,10.06.2015,23.06.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05140132
Maria do Carmo Burgarelli – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 15/06/2015
A 29/06/2015 - , 05628417 Geralda Simao de Sousa – PEB – 1 - Tarumirim - 15 - 18/06/2015 A 02/07/2015 - , 11136546 Elisia Augusta
da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 18/06/2015 A 19/06/2015 - ,
11397676 Maira Sandrini Martins Silva – PEB – 2 - Corrego Novo
- 15 - 16/06/2015 A 30/06/2015 - , 11558335 Acacia Giane Pereira de
Sa – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 10/06/2015 A 11/06/2015 - , 11831245
Marta Ferreira do Nascimento Louback – ASB – 1 - Caratinga - 1 09/06/2015 A 09/06/2015 - , 11940525 Gedelias de Souza Moreira –
PEB – 1 - Entre Folhas - 5 - 17/06/2015 A 21/06/2015 - , 11940525
Gedelias de Souza Moreira – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 17/06/2015 A
21/06/2015 - , 12696167 Natalia Cristina Pereira de Barros – PEB – 1 Sao Domingos das Dores - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 12696167
Natalia Cristina Pereira de Barros – PEB – 2 - Sao Domingos das
Dores - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 - , 12915377 Claudirene Antonia
Pinto – ASB – 1 - Piedade de Caratinga - 1 - 16/06/2015 A 16/06/2015
- , 13126321 Sueli do Carmo Souza – PEB – 1 - Ubaporanga - 15 08/06/2015 A 22/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2722/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liliane Cristina Santos Magalhaes – – 0 - - 2 - 09/06/2015 A
10/06/2015 - 158.I, 0000000 Katherine Soares – – 0 - - 8 - 10/06/2015
A 17/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03626397 Valmir Rodrigues dos
Santos – TFAZ – 1 - Montes Claros - 60 - 12/06/2015 A 10/08/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02829901 Maria
Dolores Rodrigues Pedreira – PEB – 2 - Januaria - 59 - 30/05/2015 A
27/07/2015 - 158.I, 03120573 Carlos Roberto Pimenta – ASB – 1 Januaria - 20 - 09/06/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 05605597 Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB – 1 - Urucuia - 31 - 31/05/2015 A 30/06/2015
- 158.I, 05909973 Maria Aparecida Alves de Almeida – PEB – 1 - Icarai
de Minas - 30 - 10/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 05921424 Eunice
dos Santos Castro – ASB – 1 - Chapada Gaucha - 31 - 08/06/2015 A
08/07/2015 - 158.I, 08926917 Luciane Margareth Lopes – EEB – 1
- Ibiracatu - 30 - 12/06/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 09318486 Luciangela Bispo de Lima Ferreira – PEB – 1 - Januaria - 30 - 08/06/2015
A 07/07/2015 - 158.I, 10158178 Maurilei Neves de Araujo – PEB –
1 - Sao Francisco - 3 - 08/06/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 10158178
Maurilei Neves de Araujo – PEB – 2 - Sao Francisco - 3 - 08/06/2015
A 10/06/2015 - 158.I, 11041621 Adilson da Silva Almeida – PEB – 1
- Januaria - 59 - 10/06/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11090362 Adelicio Guedes Araujo Junior – PEB – 1 - Januaria - 16 - 11/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 11354305 Gisele Cardoso de Almeida Barbosa –
EEB – 1 - Itacarambi - 15 - 08/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I, 11638152
Carla Patricia de Castro Santos – PEB – 1 - Januaria - 5 - 15/06/2015
A 19/06/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 01493451 Rita Rubelita Maria – ANE – 2 Montes Claros - 30 - 10/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 02862357 Leticia Magalhaes Canabrava – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 09/06/2015
A 18/06/2015 - 158.I, 02862357 Leticia Magalhaes Canabrava – PEB
– 3 - Montes Claros - 10 - 09/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 02864460
Maria da Gloria Barroso Silva – PEB – 2 - Botumirim - 14 - 09/06/2015
A 22/06/2015 - 158.I, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB – 2 - Capitao Eneas - 19 - 08/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 03457165 Claudenice
Vieira de Souza Marques – PEB – 1 - Glaucilandia - 31 - 09/06/2015
A 09/07/2015 - 158.I, 03457165 Claudenice Vieira de Souza Marques – PEB – 2 - Glaucilandia - 31 - 09/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I,
03649571 Dermeval Santos Silva Neto – PEB – 2 - Claro dos Pocoes
- 3 - 10/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 03810231 Dyene Mercia Lima
Eleuterio – ATB – 1 - Montes Claros - 30 - 09/06/2015 A 08/07/2015
- 158.I, 03887064 Fernando Cesar de Carvalho – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 09/06/2015 A 11/06/2015 - 158.I, 04526893 Karla Patricia
de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva - 59 - 11/06/2015 A 08/08/2015 - 158.I,
05600465 Marilda Vieira de Freitas – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60
- 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 05601067 Jane Cleia Pereira Xavier
– ASB – 1 - Claro dos Pocoes - 59 - 01/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I,
05887781 Ana Carla Ferreira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 10/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 05887781 Ana Carla Ferreira da

Cidadania

Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE