Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 01324867680 08223916606 08400819608 82413410678 03975032618 06170490683 01496036654 05573435698 07339709665 07468756651 74247611615 01581647506 06753631607 08049206645 04189340618 06750640664 10051154609 Renilson Elias Do Nascimento Fernanda Aparecida Barbosa Arthur Goncalves De Oliveira Motta Geraldo Nardeles De Souza Denise Soares Oliveira Adriano Menezes Alvim Erika Oliveira Costa Francisco Roque Da Rocha Jonathan Faeda Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 08/2018, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, Lei Complementar 138/2016 (revogada pela Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 230/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 541.367-9, Iolanda Aparecida Sales , ASBD1A/2ª função, a partir de 17/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 Concede 3 meses de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 22/02/2016 A 25/02/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – PEB – 3 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – EEB – 4 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 08106429 Mauriceia Paula Assuncao – PEB – 1 - Ritapolis - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - , 08296378 Marilda Saldanha dos Santos – PEB – 0 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - , 0829637

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2022. ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. Sebastião Cerqueira” – Masp:319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos, EEBIIC (admissão 03), férias-prêmio/concessão.Ato nº 23/21, publicado em 14/08/21, por motivo de concessão indevida;ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” -Masp:983.481-6, Elziana Aparecida Marques Morcef, PEBIB (admissão 03), férias-prêmio/concess�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Joao Pinheiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88