TJMG 28/04/2016 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 541.367-9,
Iolanda Aparecida Sales , ASBD1A/2ª função, a partir de 17/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31 da
CE/1989, a servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP
0.824.005-3, Glória Maria Felisberta Magalhães, PEB3L/ 1º cargo,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 0.558.210-1, Suely do Carmo Rodrigues
de Oliveira Pereira, PEB3P/ 1º cargo, por 02(dois) meses, referentes ao
4º quinquênio a partir de 16/05/2016.
PORTARIA Nº 03/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do

representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Escola Centro Educacional Sossego da Mamãe, de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), situada à Rua José Rodrigues de Oliveira, nº
119-D, Bairro Vila José Lopes, no Município de Itabirito-MG. Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
S.R.E. Ouro Preto
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 891635-5 Gleide Luci Faria Lemos PEB-I-A, (Cargo 2),
a partir de 22/04/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1075921-5 Sirlene Pereira de Queiroz PEB-II-D, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 390032-1 Mara Pieroni Amarante PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/05/2016; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 888228-4 Tânia Maria Alves PEB-II-D, (Cargo 1),
por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
10/05/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes
de Faria, MaSP 366394-5 José Pimenta da Silva PEB-II-P, (Cargo 1),
referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 23/04/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
390039-6 Maria Jose da Costa Rodrigues a partir de 28/04/2016 referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): PiumhiCESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 353868-3 Dorcelina
Maria Goulart Ferreira PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 10/05/2016; Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 366394-5 José Pimenta da Silva PEB-II-P,
(Cargo 1), por 03 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a
partir de 02/05/2016;

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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas

MUNICÍPIO
Carmo do Paranaíba
Lagoa Grande
Lagoa Grande
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
São Gotardo
São Gotardo
Rio Paranaíba
Rio Paranaíba

ESCOLA
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura
Santa Terezinha
Santa Terezinha
E. E. Marcolino de Barros
E. E. Marcolino de Barros
E.E. de Ponte Firme
E. E. Coronel Oscar Prados
E. E. Coronel Oscar Prados
E.E Dr. Adiron Gonçalves Boaventura
E.E Dr. Adiron Gonçalves Boaventura

MASP
1225797-8
882524-2
1379484-7
1269083-0
1052071-6
975222-1
1131393-9
1202136-6
566262-2
1200216-8

NOME
Gleuton José Pacheco
Welton Nicanor Galvão
Daniel dos Reis Constantino
Maria de Fátima Alves Pereira Peres
Elis Fernandes Pinheiro Silva
Débora Cristina Dias
Maria Lúcia da Silva
Patrícia Caroline Pacheco Ribeiro
Sirlei Helena Silva Pacheco
Milene Aparecida Ribeiro Moreira

CARGO

ADM

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II H
PEB I G
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

03
03
01
03
01
01
03
03
01
02

DE Nº AULAS
SEMANAIS
14
10
10
15
12
13
12
15
12
05

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01-02-2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 336957-6, Cleide Alves Gonçalves, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol.
1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 22/15, publ. em 04.06.15,
por motivo de incorporação de aulas de extensão, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: correspondente à carga
horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Rio
Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 324119-7, Ivani
Maria da Silva Fernandes, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. DIA,
adm. 1, Ato nº 31/16, publ. em 21.04.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. DIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2016
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente
a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0,
Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost.
Proporc. D3B, adm. 2, Ato nº 32/16, publ. em 21.04.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: 3º e 7º biênios, leia-se: 3º ao 7º biênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84/2016
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390571-8, Elizabeth Bicalho, ATBIIIH, adm. 1, Ato nº 49/01, publ. em 01.12.01, por inclusão de
tempo averbado, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 06.10.01, leia-se: 1º qq.
adm. a p/ de 24.07.97; Ato nº 24/07, publ. em 17.08.07, por inclusão de
tempo averbado, onde se lê: 3º qq. adm. a p/ de 04.10.06, leia-se: 2º qq.
adm. a p/ de 23.07.02.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 296338-7, Maria Bernadete
Barbosa, a p/ de 26.04.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Líng. Port. e Ing.
1º e 2º Grs., adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390571-8, Elizabeth Bicalho, a p/ de 26.04.16,
ref. ao cargo ATBIIIH, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; Varjão de Minas E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 324105-6, Fátima Aparecida Alves
e Silva, a p/ de 25.04.16, ref. ao cargo PEBIIP – Hist., adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC“Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 673223-4, Zilá Maria Caixeta Gonçalves,
PEBIIIH – Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/
de 16.05.16; E.E.“Américo Alves”, MaSP 284716-8, Maria Augusta de
Castro Silva, PEBIIIO – Líng. Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º e 4°
qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; Lagoa Formosa - E.E.“Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 698602-0, Edilene Pereira dos Santos, PEBIIP – Líng.
Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16;
Lagoa Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 380385-5, Maria Leonice
Coelho de Oliveira, PEBIN – Hist., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva,
PEBIIIL – Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
16.05.16; Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 287179-6, Edi Batista de Souza, PEBIIP – Biol., adm. 2, por 01
mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 17.05.16; E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 378165-5, Maria Aparecida da Silva Oliveira, ATBIII
I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP
296296-7, Dionísia Maria de Jesus Boaventura, PEBIIIF – Líng. Port.,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP
384397-6, Terezinha Maria de Queiroz Ferreira, PEBIIIH – Geog.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3º e 4° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; Patos
de Minas - E.E.“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 617175-5,
Márcia Cristina Ferreira, PEBIIF – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
1º e 2° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 313014-3, José Maria de Queiroz, PEBIP – Matem., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP 1084809-1,
Maria Aparecida Amancio, PEBIID – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP
830121-0, Claudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIA – Matem.,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP
938599-8, Nistéria das Dores Ferreira Soares, PEBIA – Matem., adm.
1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Prof.
Modesto”, MaSP 617043-5, Renata Aparecida Silva, EEBIIE, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 15.06.15; E.E.“Prof. Zama
Maciel”, MaSP 296402-1, Maria Abadia da Cunha, PEBIII I – Quím.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; MaSP
656022-1, Ana Ângela da Cruz Ribeiro, PEBIIIM – Biol., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; Presidente Olegário - E.E.“de Ponte Firme”, MaSP 1055739-5, Míria Consolação de
Sousa, PEBIID – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc.
a p/ de 11.05.16; E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano, PEBIIIF, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”,

MaSP 336977-4, Maria Arlete da Costa Cunha, PEBIP – Líng. Port.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 16.05.16; E.E.“Pe.
Sinfrônio Bahia”, MaSP 363856-6, Sirlei Aparecida de Souza, PEBIP,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 02.05.16; Varjão
de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 378129-1, Aparecida
das Graças Lima Vieira, ATBVH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 16.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.”Cel.
Cristiano”, MaSP 390558-5, Dalva Maria da Fonseca Venâncio,
PEBIIIP – Geog., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16;
Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 365454-8, Dalca da Conceição Batista, PEBIIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 05.03.16; MaSP 805404-1,
Marilda Maria da Silva, EEBIIE, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
19.12.15; Patos de Minas - SRE, MaSP 805332-4, Maria Célia de Oliveira, TEDIVE, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 20.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 38/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
296338-7, Maria Bernadete Barbosa, PEBIIIP – Líng. Port. e Ing. 1º
e 2º Grs., adm. 3, concedidas pelo Ato nº 06/97, publ. em 20.02.97,
17 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 13 dias para conversão
em espécie; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP
324105-6, Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIP – Hist., adm. 2, concedidas pelo Ato nº 78/97 e 97/98, publ. respectivamente em 30.12.97 e
05.01.99, 02 meses e 12 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., restando-lhe
01 mês e 18 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1184398-4, Nancy Maria Silva, ATBIA, adm. 3, a p/ de 04.01.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 566954-4, Daniela Honório Nascimento Faria, PEBIA
– Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 12.04.16; E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 654761-6, Marcelo Francisco Gomes, PEBIA – Fís., adm.
5, a p/ de 23.03.16; Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 1420249-3, Anna Paula Pacheco de Arimatea, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 1, a p/ de 12.04.16; MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis
Teixeira, PEBIA – Hist., adm. 4, a p/ de 11.04.16; MaSP 1129839-5,
Susieny Sara de Carvalho Nakao, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/
de 11.04.16; E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1306629-5, Sérgio Wenderson Aparecido Castro, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 11.04.16;
E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1227779-4, Thaís Azevedo
Alves, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 12.04.16; E.E.”Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 1254616-4, Selma Goulart Furtado, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 2, a p/ de 01.02.16; E.E.”Major Mota”, MaSP 1084585-7,
Kênia Coimbra Costa Meira, PEBIA – Hist., adm. 2, a p/ de 12.04.16;
E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1419829-5, Hellen Marina Borges Soares, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, a p/ de 13.04.16; E.E.”Pe.
Almir Neves de Medeiros”, MaSP 457313-5, Rosimar Teixeira Mota
Faria, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 12.04.16; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1293696-9, Vicente Antônio Batista Fonseca,
PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 12.04.16; E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 1133367-1, Juliane Kênia Martins de Sousa, PEBIA – Fís., adm.
3, a p/ de 12.04.16; MaSP 1236646-4, Márcia Helena Vaz Moreira,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 12.04.16; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1182237-6, Larissa dos Santos Silva, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 2, a p/ de 12.04.16; MaSP 1220924-3, Cláudia Cristina Caixeta,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 12.04.16; Presidente Olegário E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 896701-0, Luciana de
Fátima Mendes, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de 12.04.16; MaSP
1126776-2, Fernanda Geralda da Fonseca, PEBIA – Biol./Ciênc., adm.
3, a p/ de 12.04.16; São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1085134-3,
Daiana Micaela Rodrigues Ferreira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/
de 12.04.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 026/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
17/03/2016, referente a: São Gotardo – E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 363848-3, Meyre Aparecida Resende Rodrigues, PEBIP, adm. 1,
pela prescrição do débito ref. à remuneração do período de 22/01/09 a
28/02/09, em conformidade com os arts 64 e 65 da Lei nº 14184/02 c/c
art. 19 da Resol. nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 036/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. aposent., MaSP
116470-6, Carmen Angela de Carvalho Matos, ASBI I, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração do mês de outubro de 2013, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 038/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. s/ lot. em afast.

prelim. à aposent., MaSP 260119-3, Irene Tosta de Oliveira Amorim,
PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração do mês de dezembro de 2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 039/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. s/ lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284883-6, Terezinha Antonia da Silva Almeida,
PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração do mês de dezembro de 2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 041/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 810375-6, Dalci Maria de Lima Silva, ASBIF, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração do período de 16/07/15 a 31/08/15, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 042/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Arapuá – Serv. s/ lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 1080467-2, Maria Zânia de Medeiros, EEBIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração do período de 11/12/14 a 30/09/15, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 043/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
07/04/2016, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. aposent., MaSP
391253-2, Íris de Fátima Furtado Pinto, PEBIIP – Líng. Port, Lit. Bras.
e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente ref. à remuneração do período de 10/04/15 a
31/07/15, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 044/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
07/04/2016, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 656178-1, Maria de Fátima Emídio, ASBIF, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração do mês de dezembro de 2015, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 045/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
07/04/2016, referente a: Presidente Olegário – Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 332358-1, Silvana Rodrigues Braga, ATBIE, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração do período de 07/04/15 a 31/08/15, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 047/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: Lagoa Formosa – Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 698878-6, Francisco Vitorino de Abreu, ASBIF, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração do período de 19/10/15 a 31/12/15 e do 13º salário/2015,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 048/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: São Gotardo – Serv. s/ lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 379800-6, Ana Maria Nunes Silva, PEBIA, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração do mês de dezembro de 2015, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 049/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
07/04/2016, referente a: Lagoa Grande – Serv. s/ lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284844-8, Noeme Silva Amaral Teodoro, EEBIA, adm.
3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração do mês de dezembro de 2015, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2016
Em virtude de deferimento de Antecipação de Tutela dos autos do Processo nº 5000862-05.2016.8.13.0480, da comarca de Patos de Minas,
CONCEDE nos moldes do Decreto nº 27.471/87 e Lei 9.401/86,
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte
horas semanais, pelo período de 01 (um) ano, a: Patos de Minas – SRE,
MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIA, adm. 1, a p/ de
25.04.16.
27 825478 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo
Lambert, MaSP 380.464-8, Mônica Carlos Gomes Pessoa, ATB IV
H (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/16; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.288-3, Laura
Jane de Oliveira, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Elói Mendes, EE Brasilino Alves Pereira, MaSP 389.392-2, Maria Lúcia Jarduli Moreira,
ATB IV H (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE
IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 30/05/16; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 869.517-3, Alessandra da Silva e Silva, ATB III G, adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/16;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 346.848-5, Juçara Aparecida Furtado, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; Machado, E.E. Paulina Rigotti
de Castro, MaSP 380.393-9, Alexsandra de Oliveira Brandão, ATB III
H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/16; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333.790-4, Valéria Evangelista Oliveira, EEB II E, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/16.
20 823464 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 937.921-5, Adriana Pereira
Gonçalves Corrêa, TDE II G (FGD – 5), adm. 1, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III H,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/16, com vistas à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 280.936-6,
Selma Maria Claret de Lima Pereira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila
de Castro Miranda, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/16, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 389.336-9, Aparecida de
Brito Bonfim, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, PEB III N, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.105.194-3, Maria Aparecida Moreira, PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 333.699-7, Meila de Brito Albano e Silva Pereira,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
318.749-9, Ildani Maria Albernaz de Siqueira, PEB II N, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 380.572-8, Eliana
de Barros Costa, PEB II H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 389.344-3, Dayse Maia Vilela Fagundes, PEB I
A, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/16; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 740.661-4, Milna Morais Chaves de Almeida, PEB II N, adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP
881.975-7, Vanessa Naves Cunha, PEB I L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo
Moreira, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia
Mesquita, MaSP 974.529-0, Ederma França da Cunha, PEB II C, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0, Andréa
Divino Rodrigues, PEB II L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; Campanha, E.E. Zoroastro de
Oliveira, MaSP 616.622-7, Fabiana Neri Di Stasi, PEB II G, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/16;
Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP 880.116-9, Eldy
Rocha Machado, PEB II O, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16; Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, MaSP 243.325-8, Maria Alice Pereira Fernandes, PEB II