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Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1177 do pedido, com a consequente condenação do acusado nos exatos termos da denúncia. A Defesa, por seu turno (fls. 78/83) requereu a observação da falta de dolo na pratica delitiva. Pediu a aplicação do princípio da insignificância tendo em vista o pequeno valor dos produtos furtados. Em caso de con
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1118 S/A - Vistos.Carlos André da Silva ingressou com ação Declaratória Negativa de Débito c.C. Anulação/Abstenção de Protesto Indevido c.C. Condenação à Indenização por Danos Morais e pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela contra Claro S/A. Em síntese, alega a parte autora que nunca foi clien
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 253 o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP 110/305. 4. Cite-se o(a) réu(ré) (pessoalmente). 5. Int. e cumpra-se na forma da lei. - ADV: ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP) Processo 0001221-21.2013.8.26.0177 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. G. S
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1386 necessárias junto ao sistema informatizado. Citem-se e intimem-se as rés, cientificando-as que o prazo para apresentação de eventual contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1464 questão; inconformada, a autora lavrou boletim de ocorrência em 27/07/2018; ato contínuo se dirigiu à Defensoria Pública, que encaminhou um ofício à Ré, pleiteando a apresentação e informações do contrato celebrado, sendo que a requerida respondeu ao ofício e apresentou cópia contrato, alegand
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1334 Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) Concedo ao autor o prazo de cinco dias para que regularize a dil
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1018 termos da lei Será condenada, ainda, ao pagamento de 100 UFESPS, nos termos da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I.C. Limeira, 28 de janeiro de 2013. Dr. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO JUIZ DE DIREITO - ADV: HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP), BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1617 fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha par
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2579 Processo 1000117-60.2019.8.26.0146 - Monitória - Duplicata - Indústria Química Anastácio S.a. - Vistos. Defiro a citação na pessoa dos sócios em seus endereços indicados à fl. 43, desde que comprovado o recolhimento da taxa postal no prazo de 5 (cinco) dias R$ 29,70 por ato (Provimento CSM 2.663/2022)
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1761 MENESES (OAB 172699/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), VICTOR DE GASPERI RODRIGUES (OAB 446456/SP) Processo 1015083-20.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área de Saúde de Piracica