Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAPHAEL BERNARDO MELLO VARELA AYRES DE MELO(OAB: 34202/PE) VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB: 18251/PE) Erick Castelo Branco(OAB: 24511D/PE) 1429 Contadoria do Juízo a devida correção. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE Aponta a embargante que "a V. Sentença, acostada aos autos sob o Id. nº f7

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI(OAB: 11281/PE) ADAO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI FILHO(OAB: 31523/PE) JAMESON JOSE BEZERRA NEVES URBANO PE SEGURANCA PRIVADA PERNAMBUCO LTDA. 2379 notificação, nos termos do art. 879, §2º da CLT ao Reclamante, e Reclamados URBANO PE SEGURANÇA PRIVADA PERNAMBUCO LTDA e JAMESON JOSÉ BEZERRA NEVES, sem haver

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 como define Yussef Said Cahali, 'a obrigação legal, que lhe é imposta (ao Estado), de ressarcir os danos causados a terceiros por suas atividades.' Pressuposto fundamental para se falar em responsabilidade civil objetiva é a existência de dano decorrente da execução de serviço público. Não é o caso da hipótese sob comento. Aqui não há falar em serviço público, pr

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.303.0655.3126 - Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0116 3.847.897,14 3.847.89

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Relatora: Sônia Maria Correia Bezerra de Matos. 10. CONSULTA SF N° 2020.000003680023-75. TATE 00.402/20-6. CONSULENTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA. I.E: 06.953.440-3. Relatora: Sônia Maria Correia Bezerra de Matos. 11. CONSULTA SF N° 2020.000004568253-57. TATE 00.412/20-1. CONSULENTE: STELAR COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. CACEPE: 0848278-07. ADV: LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR.

Poder Executivo ● 21/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2100 - Realização de Procedimentos Hemoterápicos 3.3.90.00 - Ou

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.644, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Recife, 29 de junho de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 2.612.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui�

Poder Executivo ● 13/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2021 Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1° deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/HEMOPE. Governo do Estado Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 5º

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 3903 ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO. 8ª Vara do Trabalho do Recife-PE RECIFE-PE, 9 de Novembro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1135 aprovada pela Resolução nº 195, de 02.03.2015, bem como, por analogia, o § 11º, inciso II, do artigo 896-C, da CLT e art. 1.036 do CPC/15 c/c 769, da CLT, procedo com a adequação do julgamento antes proferido no tocante à responsabilização subsidiária do ente público envolvido, alinhando-o a tese jurídica prevalecente no julgamento do incidente de uniformiza