Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0709580-60.2018.8.07.0018 12 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0717278-60.2017.8.07.0016 84 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) O

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL IVANILDES PAULINO DA SILVA DANIELA FERNANDA DA SILVEIRA - DF5561100A ASIEL HENRIQUE DE SOUSA ANDRE GOMES ALVES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Pass

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Inadimplemento (7691) LEONARDO GOMES LOUZEIRO BRUNO LINO JORDAO DE OLIVEIRA - DF5248000A BRUXELAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG6800400A A

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB: 21979/MA) DAYANA SELES DE SOUZA(OAB: 1

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA ANTONIA DA SILVA NUNES PEDRO HENRIQUE DE SOUSA COSTA(OAB

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RECORRENTE ADVOGADO Região, aprovar o relat�

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 DESPACHO FLS. 235 Órgão : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Classe : APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Processo Número : 2013 01 1 068092-4 Apelante(s) : LAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Apelado(s) : GUILHERME ULISSES FAGUNDES ORLANDO Relator : Desembargador AISTON HENRIQUE DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Verifico a ocorrência de erro material no registro do

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo ANA MARIA FERREIRA DA SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0721567-36.2017.8.07.0016 21 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo ENILTON ALVES FERNANDES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0702255-40.2018.8.07.0016 173 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INO