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Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 contratuais sejam alcançados na expressão 'incluídos na condenação' que, aparentemente, referem-se a honorários fixados na sentença e nem na locução 'destacados do montante principal devido ao credor' que parecem referir-se ao momento satisfativo da verba tendo em vista que a mesma possui aptidão para satisfação autônoma (doc. 10, fls. 2/3).' Ademais, consta da transcrição do início do
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 de não ter havido sucumbência. Sentença transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 16:52:43. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito DESPACHO N. 0728219-17.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELZA CRESCENCIO PEREIRA. Adv(s).: DF43620 - LUCINETE MARIA NASC
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2018 13:39:15. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito g N. 0710908-25.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HENRY LANDDER THOMAZ GOMES. Adv(s).: DF38012 - HENRY LANDDER THOMAZ GOMES. A: ADERALDO BIN
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0704802-81.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: RENATA DE JESUS AMARAL. A: ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: DF3228000S - ADERALDO BINDACO, DF3801200A - HENRY LANDDER THOMAZ GOMES. A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1049100A - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF1049100A - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES. R:
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708743-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. RÉU: JOAO PAULO CICCI RESENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei o número do Formulário Eletrônico de envio da Carta Precatória. Os autos aguardarão a sua distribuição, bem como o seu cumpri
Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 com os comprovantes anexos, não consta declaração apresentada pelo executado nos exercícios consultados. Analisando os autos, observo que o exequente ainda não efetuou diligências junto aos Cartórios de Registro de Imóveis para localização de bens do executado passíveis de constrição. Assim, para essa finalidade, suspendo o curso do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o exequen
Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 seguida o mandado de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, com as advertências do art. 523, do Código de Processo Civil. A simples manifestação da pretensão de cumprir a obrigação ou o pedido de envio dos autos ao Contador, pendente ou não de decisão judicial, não interrompem o prazo de embargos à ação monitória ou da conversão prevista no art.
Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 a rescisão do contrato de locação com a desocupação do imóvel. A representação processual da Autora está regular, conforme ID nº 7843295. Citada por hora certa, os autos foram encaminhados para a Defensoria Pública atuar como curadora, porém, quedou-se inerte, razão pela qual decisão de ID nº 11392597 decretou a revelia. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamen
Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0701062-18.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO PEREIRA. A: ELIAS ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF32881 - GLENDA SOUSA MARQUES, DF45273 - HUGO LIMA SILVA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF30300 - BERNARDO MARINHO BARCELLOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF F�
Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 21ª Vara Cível de Brasília N. 0706919-20.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: S3TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. A: RICARDO WAGNER MATOS DE SOUSA. Adv(s).: PR70239 - GUILHERME WILTON TALISIN DE OLIVEIRA. R: LAURO BORGES CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Carlito Antônio da Silva. Adv(s).: BA55144 - DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA