Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002050-66.2012.403.6108 - DIVA AMALIA DE OLIVEIRA TEMPONI X LUIZ MAURO SIQUEIRA FALEIROS X MARIA POLIZIO SIQUEIRA FALEIROS(SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO E SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Decorrido o prazo de quinze dias, sem novo requerimento, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0003250-11.2012.403.6108 - THIAGO GABRIEL CARVALHO GERALDO X NATALIA FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO(SP123887 - CARMEN LUCIA CAMPOI P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000574-27.2011.403.6108 - IVAN HILTON ROCHA DELGALO(SP262494 - CESAR RIBEIRO DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IVAN HILTON ROCHA DELGALO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç AAutos n.º 000.0574-27.2011.403.6108Autor/Exequente: Ivan Hilton Rocha DelgaloRéu/Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSSentença Tipo BVistos, etc.Tendo em vista o implemento do julgado, DECLARO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002050-66.2012.403.6108 - DIVA AMALIA DE OLIVEIRA TEMPONI X LUIZ MAURO SIQUEIRA FALEIROS X MARIA POLIZIO SIQUEIRA FALEIROS(SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO E SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Decorrido o prazo de quinze dias, sem novo requerimento, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0003250-11.2012.403.6108 - THIAGO GABRIEL CARVALHO GERALDO X NATALIA FABIANA DE OLIVEIRA CARVALHO(SP123887 - CARMEN LUCIA CAMPOI P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000574-27.2011.403.6108 - IVAN HILTON ROCHA DELGALO(SP262494 - CESAR RIBEIRO DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IVAN HILTON ROCHA DELGALO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç AAutos n.º 000.0574-27.2011.403.6108Autor/Exequente: Ivan Hilton Rocha DelgaloRéu/Executado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSSentença Tipo BVistos, etc.Tendo em vista o implemento do julgado, DECLARO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Trata-se, pois, nestes autos, da execução definitiva dessas penas substitutivas. Desse modo, expeça-se carta precatória (que deve ser instruída com cópias da Guia de Execução, da sentença e acórdão condenatórios e desta decisão) à VEC de Macatuba-SP, considerando que o condenado reside naquela cidade, para o fim de audiência admonitória e fiscalização do cumprimento das penas restritivas de direitos. 2.1. Conste na carta precatória que o condenado deverá providenciar o dep

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AAção Ordinária de Revisão de ContratoAutos n.º 0004261-56.2004.4.03.6108Autores: Andressa de Andrade Oliveira, Aparecida de Andrade Oliveira e Sergio Evangelista de Oliveira.Rés: Caixa Econômica Federal - CEF - e Empresa Gestora de Ativos - EMGEASentença Tipo CVistos etc.Tendo em vista a renegociação administrativa do contrato, bem como o pedido de extinção do feito, noticiada pela parte ré, a fls. 206, com a concordância da parte autora, a fls. 225, DECLARO EXTINTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessários à confecção dos cálculos de liquidação, no prazo de até 30 (trinta) dias, nos termos da informação prestada pela Contadoria do Juízo à fl. 12.Publique-se para ciência do patrono da parte embargada. Com o retorno do ofício cumprido, retornem ao Contador para atendimento do despacho de fl. 06. 0002500-04.2015.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008710-13.2011.403.6108) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2784 - DANIELA JOAQUIM BERGAMO) X GERSON BA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrato : ação penal pública, art. 334, CPB - contrabando de cigarros - redação legal do tipo penal à época dos fatos - consumação delitiva - pretensão punitiva procedente.Sentença Tipo D - Resolução 535/2006, CJFProcesso n.º 0007467-39.2008.4.03.6108Autora: Justiça PúblicaRéu: Wilson da Silva SantosVistos etc.Trata-se de ação penal pública incondicionada, na qual o Ministério Público Federal, a fls. 87/89, denunciou Wilson da Silva Santos, qualificado a fls. 87, como incur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessários à confecção dos cálculos de liquidação, no prazo de até 30 (trinta) dias, nos termos da informação prestada pela Contadoria do Juízo à fl. 12.Publique-se para ciência do patrono da parte embargada. Com o retorno do ofício cumprido, retornem ao Contador para atendimento do despacho de fl. 06. 0002500-04.2015.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008710-13.2011.403.6108) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2784 - DANIELA JOAQUIM BERGAMO) X GERSON BA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou JOSÉ NITA como incurso nas penas do artigo 171, 3º, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal.Segundo a inicial acusatória, o réu, de forma continuada, obteve vantagem indevida, para si ou para outrem, consistente no recebimento de valores referentes ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, no período compreendido entre janeiro/2012 e julho/2012, mantendo em erro e causando prejuízo a órgão público federal (Fundo Nacional de Saúde - Minis