Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 10176006 10176048 10176055 10176071 10176089 10176105 10176121 10176147 10176204 10176220 10176238 10176246 10176261 10176287 10176329 10176337 10176345 10176352 10176378 10176402 10176410 10176428 10176436 10176451 10176477 10176493 10176550 10176600 10176683 10176691 10176758 10176766 10176790 10176824 10176923 10176931 10176949 10176998 10177004 10177079 10177129 10177145 10177178 10177194 10177202 10177210 10177228 10177236 1017742

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182984-3 1199134-6 WILLIAN PATRICK FARIA YONARA MARIA FONSECA IM 491 IM 492 Coordenadoria de Patos de Minas MASP NOME 1017073-6 CARLOS ALBERTO DE MOURA 1300755-4 DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS 1017072-8 DOMINGOS SAVIO LOPES 1217732-5 EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA 1287580-3 ERIVELTO FERREIRA DA SILVA 1017200-5 FABIO RIBEIRO SILVA 1017009-0 GERALDO BRAZ FERREIRA 1303351-9 HERBETE NOGUEIRA SILVA 1017241-9 ILSO JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Pirapora: 5.2 Eugenio Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/ MG - PA/Nº 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.3 Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE DES. ADM. DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PMMG/10ª- PORTARIA Nº 105.865/2021-EM-10ª RPM - PSC Servidora Civil C.B.P, nº 167.524-8, Assistente Administrativo - ASPM-1B Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Substituição do presidente nº 081.231-3, Sub Ten PM Marcelino Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 215/2014 APOSENTA, a partir de 24-6-2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, o servidor Humberto de Brito Filho, masp 1016895-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp.906.621-8, Vanezia Cristiane Saraiva, referente ao 2º quinquênio a contar de 22/02/2000, em retificação ao MG de 04/03/2000, que o concedeu a contar de 01/03/2000. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c X

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10176345 10173813 09046954 10176352 10179596 10172278 10173581 10176550 10179018 09015611 09007972 10176287 10170710 10601771 11458098 10172476 03581014 10172880 03582038 12001756 12000378 10173250 10171635 10172898 10170587 10174795 10170538 10173334 10169894 10171783 10176931 10173359 10173847 10478162 10170470 10174142 10174258 10174365 10173623 10169720 10177756 10176386 11909397 10176147 10174092 10173458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor A. L. M. - Masp 1.256.774- 9, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo Administrativo. Belo Horizonte,10 de agosto de 2022. Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira Delegada Geral de Polícia Diretoria de Administração e Pagamento