4 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
EXTRATO DE DES. ADM. DE SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PMMG/10ª- PORTARIA Nº 105.865/2021-EM-10ª RPM - PSC Servidora Civil C.B.P, nº 167.524-8, Assistente Administrativo - ASPM-1B Colégio Tiradentes Unidade Patos de Minas. Substituição do presidente
nº 081.231-3, Sub Ten PM Marcelino Rodrigues, por ter rescindido seu
contrato de designação para o serviço ativo. A Comissão Processante
passa a contar com a seguinte composição: Presidente: Messias Assunção de Souza, 1º Sgt PM. Membros: Rosângela Braga Oliveira, 3º Sgt
PM e Sandra Carla Caixeta, ASPM-1D. Concedida, ainda, a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento por mais 30 (trinta) dias.
Patos de Minas - MG, 06 de dezembro de 2021.”
07 1565784 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio Natalidade - Retificação
Retifica Auxílio Natalidade publicado no “MG” de 04/12/2021,
Onde se lê:
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, ao servidor:
Masp
Nome
Cargo
Filho(a)
Data do Nascimento
458.685-8 Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
IP
Vitor Diniz Moura
23/11/2021
Leia-se:
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, ao servidor:
Masp
Nome
Cargo
Filho(a)
Data do Nascimento
458.085-8 Wemerson Rodrigues Barbosa de Moura
IP
Vitor Diniz Moura
23/11/2021
Alteração de Nome- Retificação
Retifica Alteração de Nome publicada no “MG” de 07/12/2021,
Onde se lê:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
1.352.809-6
Geisiane Neves de Castro
Nome Atual
Geisiane Neves de Araújo
Leia-se:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
1.352.809-6
Geisiane Neves de Araújo
Nome Atual
Geisiane Neves de Castro
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada
pelo(a) servidor(a) Rodrigo Pereira De Lourdes, Investigador De Polícia, MASP 391.278-9 e composta dos seguintes servidores:
I – Equipe de Bens Permanentes:
Titular: Ana Paula Silveira Ferreira, Investigadora De Polícia, MASP
1.458.448-6
Suplente: Natália Paula Dos Santos, Investigadora De Polícia, MASP
1.256.719-4
II – Equipe de Bens de Consumo:
Titular: Ana Paula Silveira Ferreira, Investigadora De Polícia, MASP
1.458.448-6
Suplente: Natália Paula Dos Santos, Investigadora De Polícia, MASP
1.256.719-4
Art. 3º A Comissão de que trata o artigo 1º é responsável pela consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens permanentes e de consumo no âmbito desta 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Minas Gerais/ Ribeirão das Neves, emissão do Relatório Consolidado e posterior encaminhamento à Diretoria de Logística, Material
e Patrimônio.
PATRICIA LOPES CARREIRO
MARIA MADALENA FONTES
DILMA BORGES SANTOS ALVES
JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS
ROMULO TADEU PACE DE ASSIS LAGE
VIVIANE DE PAULA BRITO
MILENA MAIA SOUTO MENDES
Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ribeirão das Neves, 07 de dezembro de 2021
Renata de Oliveira Lima
Delegada de Polícia - Nível Especial - MASP 1.145.258-8
Delegada Titular da 3ªDRPC/Ribeirão das Neves
Autoridade Policial
07 1566405 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.797 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida nos autos Procedimento do Juizado Especial Cível nº 500730593.2021.8.13.0480, em trâmite na 1º JD da Comarca de Patos de Minas,
que deferiu tutela provisória de urgência, remove, até o julgamento
final da lide, Nahum de Lima Oliveira, Investigador de Polícia, nível
I, Masp 1.471.155-0, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Patos de Minas/ 10º Depto. Patos de Minas, procedente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patrocínio/ 10º
Depto. Patos de Minas.
07 1566439 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 313/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp
Servidor
Vigência
Quinquênio
0932791-7
DANILO LOPES SOUSA
14/11/2021
5º
1017659-2
VALMIR MENDES RODRIGUES
15/11/2021
5º
1016911-8
DIMAS CARDOSO LACERDA
17/11/2021
10º
1017655-0
HERBERT VARGAS MUNAIER
17/11/2021
5º
0664874-5
JENER SENA REIS
18/11/2021
4º
1017050-4
DILMA BORGES SANTOS ALVES
21/11/2021
8º
1017743-4
MARCIO VINICIUS PACHECO
06/12/2021
5º
ATO Nº 314/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, a partir da vigência, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado:
MASP
Nome Servidor
Vigência
Quinquênio
0932791-7
DANILO LOPES SOUSA
14/11/2021
5º
1157393-8
DANIELA CRISTINA BERNARDES SILVA LAMAS
16/11/2021
3º
0664874-5
JENER SENA REIS
17/11/2021
4º
0611583-6
VIRGINIA CAETANO CORREA
17/11/2021
3º
0990875-7
DIOLANDA FERNANDES DE SOUSA
20/11/2021
3º
3º
8º
8º
3º
3º
3º
2º
ATO 317 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO,de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003,
aos servidores:
Servidor
MASP
Início
Cadastro
Quinquênio Referente
ADEMAR DE MELO SOUTO
0884496-1
09/12/2021
01 Mês
3º
OSCAR ANTONIO DE MATOS
1017080-1
01/12/2021
02 Meses
5º e 6º
RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA
1064570-3
20/12/2021
01 Mês
2º
SIEDER KRAUS REZENDE PEREIRA
1191287-0
15/12/2021
15 Dias
1º
THIAGO GONCALVES OLIVEIRA
1223443-1
27/12/2021
15 Dias
1º
TIAGO FELIPE SILVA
1201462-7
12/11/2021
15 Dias
2º
ATO 318 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de
07-02-2020,ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora de,JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA,masp 1017536-2, para
JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA,por motivo de divórcio.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
07 1566328 - 1
Produtos agrotóxicos aptos para comércio no estado de Minas Gerais
- Mês de Atualização - DEZEMBRO/2021: Arjun Super, Fusilade, Flumioxazin 500 SC, Rebron.
07 1565867 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Art. 4º O relatório consolidado dos bens permanentes deverá ser encaminhado, via SEI, para a unidade SEI PCMG/SPGF/DLPM/INVENTÁRIO, nas datas definidas no artigo 17 e parágrafos, da Resolução
8.161/2021.
§1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão
deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet.
20/11/2021
21/11/2021
21/11/2021
24/11/2021
01/12/2021
01/12/2021
03/12/2021
ATO 316 - Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias aos servidores abaixo:TIAGO FELIPE SILVA,masp 1201462-7, a partir de
07-11-2021.
Secretário: Leônidas José de Oliveira
07 1566406 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO
E POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA Nº 110/2021
Constitui Comissões Permanentes de Patrimônio e Inventário – CPPI
no âmbito da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ribeirão das
Neves, para cumprimento da Resolução 8161 de 25/03/2021.
A Delegada Regional de Polícia Civil da 3ªDRPC/Ribeirão das Neves,
no uso de suas atribuições, e em cumprimento às diretrizes contidas na
Resolução 8.161 de 25/03/2021,
Resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário - CPPI, no âmbito da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ribeirão das Neves, encarregada de realizar inventários de verificação, controle, registro, baixa, criação e de transferência de bens permanentes e
de consumo, bem como para promover o inventário anual estabelecido
por decretos de encerramento do exercício financeiro.
1158074-3
0900938-2
1017050-4
1158238-4
1158050-3
1158215-2
1296538-0
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Competência delegada pela Portaria Conjunta EMC e FTVM Nº05 de
02 de setembro de 2020.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor DYEGO TRINDADE
MOREIRA, MASP 1374041-0, admissão 02, a partir de 01/12/2021.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2021
Eduardo Cesar Silva Gomes
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
07 1565981 - 1
PORTARIA TV MINAS Nº 011/2021
Substituiservidores designados pelaPortaria Nº 011/2021, que dispõe
sobre a constituição de Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de
tesouraria, dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso,
estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem
como das contas integrantes do Compensado e contas de controle, no
âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para encerramento
do exercício financeiro do ano de 2021.
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do
Ato do Governador publicado em 04/06/2020 e no uso da competência
delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747,
de 07 de novembro de 2019 no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 23.304 de 30 de maio de 2019, Lei nº 22.294,
de 20 de setembro de 2016, pelo Decreto Estadual nº 47.750, de 12 de
novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto
48.303 de 19/11/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os servidores designadospara compora comissão
constituída pelaPortaria nº 011 de 26 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 27/11/2021:
I - Fica alterado o art. 4º, inciso I, pela substituição da servidora Fernanda Murta Clementino - MASP: 1.374.586-4,pelo servidor Felipe
Luis Cassia Fontes - MASP 1.367.367-8.
II –Fica alterado o art. 4º, inciso II, pela substituição da servidora Izabella de Oliveira Costa - MASP: 1.341.538-5 pela servidora Fernanda
Murta Clementino– MASP: 1.374.586-4.
III -Fica alterado o art. 4º, inciso III pela substituição da servidoraIsabella Rodrigues Ferreira Conrado - MASP: 1.186.628-2,pelaservidoraIzabella de Oliveira Costa- MASP: 1.341.538-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
07 1566371 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
ATO DO CHEFE DE GABINETE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à)
servidor(a) LIDIANE BARBOSA VILELA, Masp 1166846-4, admissão 01, por 02 mês(es): referente ao 2° quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 28/02/2022.
DANIEL FERREIRA DE SOUZA - Chefe de Gabinete
07 1565880 - 1
ATO DO CHEFE DE GABINETE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à)
servidor(a) LUCAS DIAS ALVES E SILVA, Masp 1379785-7, admissão 01, por 01 mês(es): referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 25/04/2022.
DANIEL FERREIRA DE SOUZA - Chefe de Gabinete
07 1565883 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000270/2021
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Fundação Santa Teresinha, do município deCamanducaia, MG.
Fica designado como Gestor da Parceria oServidorTiago Henrique
de Souza,Masp.: 1.479.080-2. Assinatura 03/12/2021. Processo Sei
nº1480.01.0002945/2021-98.
EXTRATO DE GESTOR DO TERMO DE
FOMENTO Nº 1481000257/2021
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Vila Vicentina Elvira Dias, do município dePoços de Caldas, MG.
Fica designado como Gestor da Parceria oServidorThiago Henrique
de Souza,Masp 1.479.080-2. Assinatura 06/12/2021. Processo Sei
nº1480.01.0002730/2021-83.
07 1565825 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo, cujos pagamentos se darão a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 929.484-4, Ivaldo Pereira Antunes, Auxiliar de Serviços Operacionais III J, referente ao 7º quinquênio, a partir de 21.08.2021
Masp 929.484-4, Aurenita Pereira dos Santos, Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento III H, referente ao 8º quinquênio, a partir de 20.09.2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MaSP 385710-9, Regina Lúcia Leandro Rodrigues, Assistente de Gestão e Politicas Publicas em Desenvolvimento V A, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.11.2021.
RETIFICA O ATO QUE AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, da servidora:
MaSP 929.461-2, Marilene Custodia de Oliveira, na publicação de
27.11.2021, onde se lê: por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16.09.2021, leia-se: por 06 meses, referente ao 4º
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 1379793-1, de Nadia da Silva Passos, para Nadia da Silva Passos Gallo.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021, Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
07 1566401 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000318/2021
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Centro de Promoção da Criança e do Adolescente Nossa Senhora Menina,
do município deConselheiro Lafaiete, MG. Fica designado como Gestor
da Parceria oservidorFernando de Paula Carvalho,Masp. 1.366.955-1.
Assinatura 03/12/2021. Processo Sei nº1480.01.0003929/2021-11.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000609/2021
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco, MG.
Fica designado como Gestor da Parceria oServidor Fernando de Paula
Carvalho, Masp. 1.366.955-1. Assinatura 02/12/2021. Processo Sei
nº1480.01.0003846/2021-21.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000605/2021
EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
Associação Comunitária do Distrito de Santana do Capivari, do município dePouso Alto, MG. Fica designado como Gestor da Parceria
oServidor Fernando de Paula Carvalho, Masp. 1.366.955-1. Assinatura
02/12/2021. Processo Sei nº1480.01.0003984/2021-78.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000459/2021
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Associação
Semeadores do Amanhã S/C - OSCIP, do município deSão Sebastião do
Rio Verde, MG. Fica designado como Gestor da Parceria oServidor Fernando de Paula Carvalho, Masp 1.366.955-1. Assinatura 02/12/2021.
Processo Sei nº1480.01.0003719/2021-55.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000453/2021
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Lar dos
Velhinhos Irmã Marieta, do município de Cambuquira, MG. Fica
designado como Gestor da Parceria oServidor Fernando de Paula
Carvalho, Masp 1.366.955-1. Assinatura 02/12/2021. Processo Sei
nº1480.01.0003600/2021-67.
07 1565972 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211207234052014.