Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 832 7057 858 Vargem Alegre 11.597 833 7060 706 Vargem Bonita 40.896 Serra da Canastra PAQF 1,0 0,4 12.974,39 49.480 Nascentes Geraizeiras RDSF 0,5 0,1 6.211,33 39.535 MONAE 1,0 0,1 APAF 0,025 0,1 10.112,00 APAF 0,5 0,3 155,00 RPPNE 1,0 1,0 9,88 Serra da Mantiqueira APAF 0,025 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 e alcançara todos os estabelecimentos da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001161999-52 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00-78 End: Av. Aspirante Mega, nº 1207, Uberlândia/MG. 1. PTA: 01.001165293-91 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo data de publicação desta Resolução, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Instrução Normativa mencionada no caput. Art. 5º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 2 de maio de 2018. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEMAD/ FEAM/ IEF/ IGAM nº 2.708, de 25 de outubro de 2018. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito do Sisema. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,oPresidente da Fundação Estadual doMeio Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/N° 6082/2011/003/2018. *Luminarias Nossa Senhora da Guia Ltda - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Claúdio/MG - PA/N° 803/2003/004/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 41. Três redes e duas tarrafas, BO 30135, ruim; 42. Uma tarrafa e duas redes, BO 8582057, ruim; 43. Uma rede, RAT 2014-4334371, ruim; 44. Duas redes, RAT 2014-4422119, ruim; 45. Uma rede, RAT 2014-4705725, ruim; 46. Quatro redes, RAT 2014-5674074, ruim; 47. Nove redes e uma tarrafa, RAT 2014-7030514, ruim; 48. Treze redes de nylon, BO 2.001.258, ruim; 49. Uma rede e uma tarrafa, BO 2.001.461, ruim; 50. Uma rede, BO 2.001.435, ruim;